Defensoria Pública do MA realiza mutirão de documentação para população indígena
Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e vários outros parceiros realizarão mais uma etapa do Mutirão de Documentação Básica Indígena, contemplando exclusivamente aldeias da etnia Ka’apor, dos municípios de Nova Olinda, Maranhãozinho, Centro do Guilherme e Centro Novo. A previsão é que mais de 1.500 indígenas, de 15 aldeias diferentes, sejam beneficiados entre os dias 28 de agosto e 01 de setembro, naquela região.
A ação tem como objetivo possibilitar aos indígenas, que vivem na região do Alto Turiaçu, o acesso à documentação básica e essencial, contribuindo para a erradicação do sub-registro civil de nascimento, neste caso, de povos originários, visando a inserção em políticas públicas e benefícios sociais, garantindo cidadania, dignidade e a inclusão social.
As equipes da DPE/MA e parceiros ficarão concentrados no IEMA de Santa Luzia do Paruá. A ação contará com a participação do Tribunal de Justiça (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade; do Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Defensoria Pública da União (DPU); Funai e Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI); Viva Procon de Santa Luzia e os cartórios dos municípios integrantes, dentre outros.
O mutirão, que será coordenado pelo Núcleo regional da Defensoria Pública de Santa Luzia do Paruá, disponibilizará serviços como solicitação, retificação, restauração e emissão gratuita de 2ª via de certidão de nascimento, registro tardio, ação de divórcio, pensão alimentícia, retificação de nome e gênero para pessoas trans, reconhecimento de paternidade; questões afetas à regularização eleitoral; inclusão no CadÚnico e orientações sobre Bolsa Família; emissão de RANI; orientações sobre benefícios federais, dentre outros.
Itinerância – A ação também compõe o Plano Institucional da Defensoria para Erradicação do Sub-registro de Nascimento, idealizado e executado pela instituição, desde de 2022, com o apoio de unidades móveis que possibilitam atendimento itinerante em todo o estado. O dispositivo social tem como objetivo tirar da sombra e da invisibilidade milhares de maranhenses, dentre eles cidadãos indígenas, que não têm nenhum documento que comprove a própria existência.