Defensoria maranhense participa de ações voltadas ao sistema carcerário em Roraima

O 2º subdefensor-geral da Defensoria Pública maranhense, Paulo Rodrigues da Costa, esteve no estado de Roraima, onde participou de duas grandes ações voltadas ao fortalecimento do sistema carcerário local. A primeira foi a participação no Curso de Formação da Polícia Penal e a segunda ministrando palestras para defensores públicos de RR pelo projeto do “Núcleo de Assistência Jurídica às Pessoas Privadas de Liberdade e Visitas Familiares por Videoconferência”.

Esta é a segunda vez que Paulo Costa participa do curso para policiais penais, sendo peça fundamental para a consolidação de tal formação no ano passado. “Trabalhamos com mais 339 profissionais dessa categoria formas legítimas e constitucionais de garantir a segurança dos estabelecimentos penais, bem como efetivar aos internos do sistema prisional um tratamento humanizado e condizente com a Lei de Execução Penal vigente no país”, ressaltou o subdefensor.

Na sede da Defensoria roraimense, Paulo Costa falou sobre a experiência no projeto Assistência Legal e Visita Virtual, executado pela DPE/MA, no que tange a captação de recursos federais, tramites jurídicos e técnicos, gestão das unidades prisionais e aspectos práticos do projeto, dentre outros temas.

Por meio do projeto, haverá o fortalecimento da atuação dos defensores públicos no sistema penitenciário, elevando a quantidade de atendimentos jurídicos e psicossociais dos internos e de seus familiares. Assim como no Maranhão, um dos objetivos é diminuir a distância entre os familiares e reeducandos do sistema prisional. Será possível a comunicação entre cônjuges, filhos, pais e outros familiares, virtualmente.