O Curso de Direito da Universidade Ceuma realizará no dia 07 de junho o X Simpósio Jurídico da Universidade Ceuma com a presença do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, estudantes, professores, pesquisadores e especialistas da área dos Direitos Fundamentais, discutirão questões relevantes acerca dos Direitos Humanos e da Saúde Pública através do instrumento da conciliação no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

A realização desse simpósio permitirá a compreensão dos métodos e técnicas empregadas pela Tribunais Superiores em processos jurídicos, políticos e sociais que envolvem o exercício da cidadania e a garantia dos Direitos Humanos e acesso à Saúde.

Inscreva-se em: https://www.even3.com.br/isjducdhesp2021/

Data: 07 de junho de 2021.

Horário: 9h às 20h

Local: Youtube Universidade Ceuma Oficial

PALESTRA MAGNA 

Tema: “A conciliação à luz do princípio da fraternidade: reflexões sobre as experiências da justiça brasileira no âmbito do Direito à Saúde”.

Palestrante: Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Data: 07 de junho de 2021.

Horário: 18h30 horas

Diálogos e Mediação – Prof. Dr. Roberto Veloso

Confira a programação completa do X Simpósio Jurídico

8h30 – Acolhida aos participantes do Simpósio

8h45 – Solenidade de Abertura do Simpósio Jurídico

• Reitora – Profa. Ma. Cristina Nitz da Cruz
• Pró-Reitora de Graduação –  Profa. Ma Fabiana Mendes Lobato
• Pró-Reitor de Pós-Graduação –  Prof. Dr. Fabricio Brito Silva
• Coordenador do Curso de Direito –Prof. Me. Silvio Carlos Leite Mesquita

9h30 – Palestra: A Saúde Pública no Brasil.

Palestrantes: Profa. Dra. Sandra Mara Campos Alves e Prof. Dr. Lucas Gonçalves da Silva

Sandra Mara Campos Alves possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Ceará (1997), mestrado em Política Social pela Universidade de Brasília (2008) e doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade de Brasília (2019). Atualmente é pesquisadora em saúde pública da Fundação Oswaldo Cruz Brasília e Coordenadora do Programa de Direito Sanitário, na mesma instituição. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Sanitário, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à saúde, direito sanitário, legislação em saúde participação, consulta pública e gestão democrática.

Lucas Gonçalves da Silva é Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi G. dAnnunzio (Itália) e pela Universidade Federal da Bahia. Doutor e Mestre em Direito do Estado, na subárea de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Professor Associado da Graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Sergipe-UFS. Consultor da Câmara de Assessoramento da FAPITEC/SE. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes. Membro da Diretoria do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito – CONPEDI.

Diálogos e Mediação – Profa. Dra. Edith Ramos (Universidade Ceuma)

11h30 – Intervalo

14h30 – Palestra: O Enfrentamento da Covid-19

Palestrante: Carlos Eduardo de Oliveira Lula

Carlos Eduardo de Oliveira Lula ocupa atualmente o cargo de Secretário de Estado da Saúde do Estado do Maranhão (2016), Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS (2020), é Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP, Professor universitário da Faculdade Santa Terezinha – CEST. Autor de livros nas áreas de Direito Eleitoral, Constitucional e Saúde Pública. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2005), Pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado (2006) e Direito Processual Civil (2007), MBA em gestão empresarial (2019), Mestre em gestão de saúde pública (2019).

Diálogos e Mediação – Prof. Dr. Marcos Pacheco (Universidade Ceuma)

16h30 – Palestra: Direitos Humanos e Saúde Pública no Brasil.

Palestrantes: Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa e Prof. Dr. Marcelo Lamy

José Augusto Fontoura Costa possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo(1992), doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo(1998) e aperfeiçoamento em UN and Globalization pela Central Europe University(2002). Atualmente é Professor Associado da Universidade de São Paulo, Professor Titular da Faculdade de Direito de Sorocaba, Professor Permanente do Mestrado Profissional em Direito e Afirmações de Vulneráveis da Universidade Ceuma, Consultor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Membro de corpo editorial da Revista Direito GV (1808-2432), Membro de corpo editorial da Revista Direito Empresarial (Curitiba), Consultor ad hoc do Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Revisor de projeto de fomento do Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Consultor ad hoc do Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Revisor de projeto de fomento do Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Bolsista Produtividade P-2 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Revisor de projeto de fomento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Consultor ad hoc da Scientific Eletronic Library online, Revisor de projeto de fomento do Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – MA, Membro de corpo editorial da Veredas d Direito (Belo Horizonte), Membro de corpo editorial da NOMOS (Fortaleza).

Marcelo Lamy éAdvogado e Consultor Jurídico (Lamy, Oliveira & Santos Sociedade de Advogados). Bacharel em Ciências Jurídicas pela UFPR (1992). Mestre em Direito Administrativo pela USP (2001). Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP (2008). Professor Permanente e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito da Saúde, e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília – UNISANTA. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq\UNISANTA “Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Tutela Jurídica da Saúde”. Diretor Geral do Observatório dos Direitos do Migrante (UNISANTA). Coordenador do Laboratório de Políticas Públicas (UNISANTA). Defensor dativo no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Fundador do Centro de Pesquisa “Escola Superior de Direito Constitucional – ESDC”. Editor-Chefe da Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC.

Diálogos e Mediação – Profa. Dra. Amanda Silva Madureira (Universidade Ceuma)

18h15 – Intervalo

18h30 – Palestra Magna: “A conciliação à luz do princípio da fraternidade: reflexões sobre as experiências da justiça brasileira no âmbito do Direito à Saúde”

Palestrante: Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos – Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos (IGC) – Universidade de Coimbra – Portugal. Doutorado em Direito Constitucional pela FADISP-SP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena- Itália. Mestrado em Direito Público (PUC/SP). Pós-Graduação em Direito Constitucional (UFMA), Direito Penal (UNB) e Inteligência Financeira (ESAF). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Colóquios Internacionais de Direito Constitucional, Administrativo, Processo Civil e Tributário com a Universidade Humboldt de Berlim e da Universidade de Friburgo – Alemanha. Visitas Técnicas ao Superior Tribunal Administrativo de Leipzig e ao Superior Tribunal Financeiro de Munique – Alemanha. Ex-Procurador do Estado do Maranhão. Ex-Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios. Ex-Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária do Distrito Federal. Ex-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão. Ex-Vice-Diretor do Foro da SJDF. Ex-Juiz Federal da 1a. Vara/MA e da 22a. Vara/ DF. Ex-Desembargador Federal do TRF/1a. Região. Ex-Coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da Primeira Região. Ex-Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região. Tem experiência em diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Processo Penal e Mediação/Conciliação. É autor de vários artigos científicos. É autor e coautor de vários livros. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde maio/2015, e Professor (Adjunto) da Universidade Federal do Maranhão, desde 1987, em colaboração técnica na Universidade de Brasília – UNB. Professor do Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas – UNB. Membro da Academia Maranhense de Letras (eleito).

Diálogos e Mediação – Prof. Dr. Roberto Veloso

20h – Encerramento.

Fonte: Blog do Heraldo Moreira