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Curso abordará sobre direito de família, infância, juventude e era digital

Estão abertas, até 19 de fevereiro, as inscrições para o curso Direito de Família, Infância e Juventude na Era Digital – lançamento da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), destinado à formação continuada de magistrado para fins de promoção na carreira e vitaliciamento. São 30 vagas disponíveis no sistema Tutor.

Com duração de 30 horas, o curso terá como formadora a professora Bruna Barbieri Waquim, que ministrará o conteúdo na modalidade “a distância”, na plataforma EAD-ESMAM, de 4 a 28 de março.

AMBIENTE DIGITAL E DEMANDAS JUDICIAIS

A formação destaca a importância de atualização da magistratura sobre os impactos, cada vez mais recorrentes, do ambiente digital (e, especialmente, das redes sociais) sobre a interação entre as pessoas, com a possível produção de atos ilícitos.

Ressalta, ainda, os impactos jurídicos da internet nas relações de família e de infância e juventude, objeto de demandas judiciais, como questões relacionadas a adultério virtual, cyberbullying, convivência virtual, abandono digital, pornografia de vingança, provas digitais, alienação parental virtual, revenge porn, entre outros aspectos da interação digital que motivaram a oferta do curso.

“O objetivo é auxiliar os magistrados a identificarem os novos desafios da convivência familiar e parental junto ao ambiente virtual, com a apresentação de novos conceitos e institutos, além da correlação das normas jurídicas e procedimentos processuais para enfrentamento dos seus impactos sobre os sujeitos de direitos”, adianta a formadora.