Artistas, grupos, bandas e manifestações culturais carnavalescas que tenham interesse em participar de processo para contratação em eventos ao longo do ano de 2022, podem se inscrever para o credenciamento no Edital 14/2021, da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), de Atrações Carnavalescas. As inscrições estarão abertas de segunda-feira (8) a 19 de novembro deste ano.

A realização das festas carnavalescas 2022, organizadas pelo Governo do Maranhão, ainda está em avaliação pela Secma, mas o edital credenciará grupos e artistas consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, para compor a programação oficial do Pré-Carnaval, Carnaval do Maranhão e demais eventos realizados ou apoiados pela Secma.

De acordo com o edital, publicado no último dia 29 de outubro, a inscrição poderá realizada presencialmente, das 14h às 17h, na Sala de Credenciamento Cultural, na sede da Secma.

Para os proponentes não residentes ou domiciliados na Região Metropolitana de São Luís serão aceitas inscrições enviadas via Correios, com AR – Aviso de Recebimento – e postadas até o último dia de inscrição da categoria a qual faz parte, devendo chegar ao endereço da Secretaria de Cultura (Avenida dos Holandeses, nº 1803, São Marcos, em São Luís, CEP: 65.077-357).

“O presente procedimento se justifica em razão da alta demanda por serviços artísticos e culturais a serem prestados por artistas de um modo geral, em especial no período do Carnaval e Pré-Carnaval (incluindo-se nessa categoria artistas solo, grupos, bandas e blocos), bem como pela quantidade indeterminada de interessados na prestação desses serviços e da indeterminação da quantidade e da necessidade das contratações a serem firmadas pela Secretaria de Estado da Cultura no exercício de 2022”, diz o Edital.

Poderão se inscrever pessoa física, desde que maior de 18 anos, maranhense ou radicado no Maranhão; e pessoa jurídica, legalmente constituída, desde que seja de natureza cultural, em pleno funcionamento e sediada no Maranhão. Em ambos os casos devem ser satisfeitas as condições de habilitação fixadas no Edital.

Poderão se inscrever no Edital as seguintes categorias: Alegoria de Rua; Bandas e artistas (shows); Blocos Alternativo de Rua, Alternativo de Trio, Organizado, Tradicional, Escolas de Samba, Grupos Afro, Grupos de samba/pagode, Tambor de Crioula e Tribo de Índio.
Um dos grandes diferenciais desse Edital é a possibilidade de contratações ao longo do ano de 2022, conforme necessidade da Administração Pública, dos artistas que forem credenciados. O que garantirá contratações mais céleres, devendo o proponente, após habilitado no credenciamento, apenas levar à Secma as documentações para o pagamento.

O edital e os formulários para inscrições no Credenciamento estão disponíveis no site da Secretaria (cultura.ma.gov.br) e devem ser levados junto às demais documentações no ato da inscrição, devidamente preenchidos e assinados.

As inscrições serão analisadas pela Comissão de Credenciamento da Secretaria, e o resultado preliminar está previsto para dia 1º de dezembro. Após essa fase, os proponentes que não passarem nesta primeira etapa terão três dias para recorrer da decisão, por meio do formulário de recurso, que deverá ser entregue no setor de protocolo da Secretaria.

O resultado final do certame deverá ser divulgado dia 14 de dezembro, por meio do site oficial da Secretaria, e os proponentes credenciados estarão, então, disponíveis às contratações ao longo do ano de 2022 conforme a necessidade da Administração Pública.

Conheça o cronograma de inscrições:
8 e 9 de novembro: Bandas/Shows.
10 e 11 de novembro: Alegoria de Rua, Bloco Alternativo de Rua, Bloco Alternativo de Trio, e Bloco Organizado.
12 a 16 de novembro: Bloco Tradicional do Grupo A, Bloco Tradicional do Grupo B, Escola de Samba.
17 a 19 de novembro: Grupo Afro, Grupo de Samba, Grupo Teatral Carnavalesco, Tambor de Crioula e Tribo de Índio.