A 3ª Vara Criminal de Caxias, através da juíza titular Marcela Lobo, promoveu nesta terça-feira (21), uma reunião por videoconferência com advogados da área criminal que atuam na comarca. Na pauta, as medidas adotadas pelo fórum por causa da Covid-19. De início, a videoconferência especificou as medidas que foram tomadas pela Diretoria do Fórum de Caxias, aplicáveis a todas as unidades, e aquelas regulamentadas por portaria da 3ª Vara Criminal, que cuida do atendimento a partes e advogados.

No fórum de Caxias, com a retomada dos atendimentos presenciais desde o dia 1º, será dada preferência ao agendamento de atendimentos, através de e-mail e telegram. A juíza esclareceu que, no caso de réus presos provisórios e situações de urgência se garantirá, ainda, o atendimento durante o plantão extraordinário, também mediante agendamento. Petições poderão ser encaminhadas diretamente aos e-mails da unidade judicial ou distribuição, conforme o setor de protocolo, dispensando o comparecimento presencial.

“Enquanto perdurar o risco de contaminação por Covid-19, respeitando-se as disposições do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça do Maranhão, o atendimento remoto será prestado nas seguintes modalidades: e-mail institucional (varacrim3_cax@tjma.jus.br); mensagens instantâneas de texto por meio do aplicativo gratuito Telegram e videoconferência” especificou Marcela Lobo em Portaria, frisando que as respostas às solicitações de atendimento ocorrerão em até 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento.

SEPARAÇÃO – Em relação aos custodiados ficará mantida a separação entre presos que ingressam na unidade prisional e os que já estão abrigados, com isolamento de novos internos por período mínimo para aferição de sintomas do coronavírus. Não há, até a presente data, internos que estejam abrigados com sintomas ou diagnóstico de Covid-19. As diretrizes aplicadas pela UPR de Caxias seguem a orientação firmada pela SEAP para o estado do Maranhão.

Outro ponto colocado na reunião foi que a retomada das audiências regulares está agendada para o dia 10 de agosto, com pautas presenciais dos atos que envolvam a tomada de depoimento em modalidade especial e audiências de custódia e pauta de audiências por videoconferência para demais instruções criminais e audiências na execução penal. No caso de depoentes, réus e sentenciados que não disponham de equipamento para realização da videoconferência nas suas casas, terão permissão para acessar o fórum, observando os rigores do distanciamento social e aplicação de todas as regras para proteção sanitária.

Participaram da videoconferência, além da magistrada titular, a Secretária Judicial Adriana Costa, o presidente da OAB em Caxias, Agostinho Ribeiro Neto, e os advogados Felipe Lebre, Elmary Torres, Deyavilas Fraga, Madson Carvalho e Erinaldo Ferreira.