Correição fiscaliza 100 processos na 3ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos em andamento na 3ª Vara Cível de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, serão analisados durante a Correição Extraordinária, instalada nesta segunda-feira, 7 de agosto, com duração de dez dias.

Será fiscalizada a regularidade de 100 processos em tramitação na vara, até o dia 17 de agosto. Durante as atividades, não será suspenso o atendimento presencial ou virtual na unidade.

No gabinete, serão analisados 30 (trinta) processos mais antigos do acervo em tramitação e 70 (setenta) processos escolhidos de forma aleatoriamente. Na secretaria, deverão ser movimentados os processos paralisados há mais de 100 dias.

IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS

Na correição, os expedientes físicos serão juntados aos processos eletrônicos e receberão o devido encaminhamento. Deverá ser realizada a cobrança de devolução das Cartas Precatórias pendentes e certificada a maior quantidade possível de processos com prazos decorridos.

Também deverá ser expedida a maior quantidade possível de ofícios e comunicações pendentes; identificados e movimentados os processos inseridos nos indicadores e metas da produtividade judiciária deste ano e dado arquivamento e baixa dos processos.

O juiz Alessandro Bandeira Figueiredo preside a correição, com o auxílio dos servidores da vara. Na Portaria-TJ – 3343/2023, de 1º de agosto, o juiz justificou que a correição resulta de sua posse e início no cargo de titular da 3ª Vara Cível de Ribamar, em julho deste ano.

O juiz citou, ainda, a necessidade de serem adotadas medidas “que contribuam para a melhoria da prestação jurisdicional, a disciplina judiciária e o regular funcionamento dos serviços de administração da Justiça”.

No prazo de trinta dias úteis, após o fim da correição extraordinária, será elaborado um relatório circunstanciado dos trabalhos e dos fatos constatados durante a correição, a ser levado ao conhecimento do Corregedor-Geral da Justiça.