Processos em andamento na 3ª Vara Cível de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, serão analisados durante a Correição Extraordinária, instalada nesta segunda-feira, 7 de agosto, com duração de dez dias.

Será fiscalizada a regularidade de 100 processos em tramitação na vara, até o dia 17 de agosto. Durante as atividades, não será suspenso o atendimento presencial ou virtual na unidade.

No gabinete, serão analisados 30 (trinta) processos mais antigos do acervo em tramitação e 70 (setenta) processos escolhidos de forma aleatoriamente. Na secretaria, deverão ser movimentados os processos paralisados há mais de 100 dias.

IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS

Na correição, os expedientes físicos serão juntados aos processos eletrônicos e receberão o devido encaminhamento. Deverá ser realizada a cobrança de devolução das Cartas Precatórias pendentes e certificada a maior quantidade possível de processos com prazos decorridos.

Também deverá ser expedida a maior quantidade possível de ofícios e comunicações pendentes; identificados e movimentados os processos inseridos nos indicadores e metas da produtividade judiciária deste ano e dado arquivamento e baixa dos processos.

O juiz Alessandro Bandeira Figueiredo preside a correição, com o auxílio dos servidores da vara. Na Portaria-TJ – 3343/2023, de 1º de agosto, o juiz justificou que a correição resulta de sua posse e início no cargo de titular da 3ª Vara Cível de Ribamar, em julho deste ano.

O juiz citou, ainda, a necessidade de serem adotadas medidas “que contribuam para a melhoria da prestação jurisdicional, a disciplina judiciária e o regular funcionamento dos serviços de administração da Justiça”.

No prazo de trinta dias úteis, após o fim da correição extraordinária, será elaborado um relatório circunstanciado dos trabalhos e dos fatos constatados durante a correição, a ser levado ao conhecimento do Corregedor-Geral da Justiça.