Com o intuito de aproximação, especialmente, na colaboração para a melhoria dos serviços prestados à população, e verificação das estruturas e condições de trabalho, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) deu continuidade ao cronograma de visitas às unidades judiciais e extrajudiciais. Na manhã desta terça-feira, 12, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, esteve no 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, que funciona na Casa da Justiça, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e no 8º Tabelionato de Notas, localizado no Anjo da Guarda. No juizado, ele foi acompanhado pela juíza Andrea Perlmutter Lago, diretora do Fórum Des. Sarney Costa, e pelo juiz Nilo Ribeiro.

Na Casa da Justiça, que fica na UFMA, no Campus do Bacanga, o corregedor foi recebido pelo Reitor Natalino Salgado; pela professora Mônica Teresa, coordenadora de estágio na Casa da Justiça; pelo professor Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, coordenador do curso de Direito da UFMA; pelo juiz Nelson Martins Filho, coordenador dos Juizados Especiais; e pelo juiz Samuel Batista de Souza, titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo. “É um belo prédio, com muito espaço e bem localizado. Aqui é propício para se desenvolver um grande trabalho aos jurisdicionados”, frisou Velten, observando apenas a necessidade de sinalização para se chegar até o prédio.

Segundo a coordenadora de estágio, a unidade judiciária funciona em local cedido pela Universidade, mediante termo de cooperação, cujo funcionamento busca garantir melhor experiência prática aos alunos. “Esse acordo de cooperação técnica entre Judiciário e UFMA, reforçado em fevereiro passado, é no sentido de revitalizar o núcleo de prática jurídica do curso, muito importante para os nossos alunos, que serão os futuros advogados, juízes, promotores, desembargadores, enfim, operadores da Justiça”, destacou Mônica Teresa, enfatizando que a UFMA cede as instalações, cabendo ao Poder Judiciário  a estrutura funcional. 

Para Ruan Brazuca, a Casa da Justiça representa o ensino, a pesquisa e a extensão. “É um belo espaço no qual podemos ter tanto a prática jurídica quanto o estudo acadêmico. É um espaço no qual a Universidade tem, de fato, o contato com a comunidade, haja vista que aqui funciona um juizado”, disse.

CARTÓRIO

Após verificar ‘in loco’ as atividades do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, onde conversou com o juiz da unidade acerca das instalações e demandas, o corregedor seguiu para o 8º Tabelionato de Notas, que fica no Anjo da Guarda. No cartório, já estavam o juiz auxiliar da CGJ-MA, Anderson Sobral, e a servidora Jaciara Monteiro. A comitiva da Corregedoria foi recebida pela tabeliã Evelise Crespo Gonçalves, titular da unidade, que apresentou as instalações e o funcionamento informatizado do cartório.

A série de visitas realizadas pela Corregedoria em cartórios e juizados da capital teve início em 15 de março. Nos cartórios, o corregedor consultou livros obrigatórios das serventias, acompanhou a integridade e qualidade dos serviços prestados junto à comunidade, bem como avaliou a adequação do cartório às normas estabelecidas pela Corregedoria e Conselho Nacional de Justiça. “Identificamos que os cartórios novos já estão 100% digitalizados e os antigos precisam também ingressar nessa nova era digital. A transformação dos serviços digitais do extrajudicial é fundamental para a melhoria da qualidade dos serviços e acessibilidade do cidadão e o Conselho Nacional de Justiça tem cobrado isso das corregedorias”, disse o corregedor.

A atual gestão da Corregedoria, que encerra-se no final de abril, realizou visitas a mais de 70 cartórios em todo o estado. Além das visitas técnicas, a corregedoria inspecionou 109 unidades. Nessa tarefa, uma equipe, coordenada por um juiz auxiliar, realiza um trabalho de checagem detalhada de todas atividades desempenhadas e atos produzidos pelos cartórios.