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Corregedoria da Justiça discute ações de melhoria da gestão de 40 cartórios do Maranhão

Uma reunião promovida pela Corregedoria Geral da Justiça do Judiciário do Maranhão com representantes classistas dos delegatários de serventias extrajudiciais, na última quinta-feira, 4, discutiu o desenvolvimento de um plano de recuperação de cartórios em crise de gestão nos serviços.

A reunião foi convocada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, que sentiu a necessidade de realizar ações de apoio aos cartórios com problemas administrativos, após visitas técnicas aos pólos judiciais de Imperatriz, Balsas, Caxias, Timon e Bacabal, onde conheceu de perto a realidade de cartórios deficitários. 

Segundo informações da CGJ-MA, cerca de 40 cartórios estão em situação deficitária quanto à conservação do acervo e prática de atos, necessitando de ações de auxílio à administração dos serviços, que são delegados pelo Judiciário e fiscalizados pela Corregedoria.

Durante a visita aos cartórios do interior, o corregedor acompanhou a prestação de serviços, conversou com delegatários e funcionários dos cartórios e constatou o descumprimento de quesitos relacionados à integridade e à organização dos trabalhos prestados à população. A situação mais crítica foi detectada, principalmente, em Pastos Bons, Barão  de Grajaú, Coelho Neto, Coroatá, Loreto e Timon.

DESCONFORMIDADE

Participaram da reunião, na sede da CGJ-MA, além do corregedor-geral, o juiz corregedor Anderson Sobral, supervisor das serventias extrajudiciais; Jaciara Rodrigues, coordenadora das serventias extrajudiciais; e os representantes de associações da classe.

Segundo o juiz corregedor, Anderson Sobral, os cartórios identificados estão em desconformidade com as boas práticas cartorárias, como a falta de atualização quanto ao Direito Notarial e Registral e falta de capacitação de funcionários e má conservação do acervo e baixo investimento em informatização, dentre outros problemas.

“O resultado da reunião é que vamos realizar um esforço conjunto entre o Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça e associações de cartórios, na implantação de um programa de capacitação e reestruturação”, informou o juiz corregedor. “O desenvolvimento desse programa será feito até o final deste ano, para começar a ser implementado no início de 2022”, disse.

Estavam presentes os cartorários Diovani Santa Bárbara, presidente da Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC) e  do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil/MA – IRIB); Devanir Garcia – Presidente da Arpen-MA; Lucas Semeghini, presidente da Anoreg/MA;  Cristian Carvalho, presidente do Instituto de Protesto de Títulos/MA; Jorge Ronaldo, presidente da Associação de Registradores e Tabeliães da região do Agronegócio e Questões Agrárias – Ariagro e Pedro Henrique, do E-notariado/MA.

Segundo Diovani Garcia (Arpen-MA), o Estado será dividido em áreas, por proximidade entre as regiões, e as associações vão oferecer orientação técnica, habilidades administrativas e capacitação em gestão aos cartórios com dificuldades – alguns deles de baixa renda. “Com a intervenção da Corregedoria e com o nosso apoio vamos tentar mudar essa realidade”, ressaltou.