O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, convoca, exclusivamente, os candidatos que receberam a outorga de delegação das serventias extrajudiciais escolhidas nas audiências públicas de serventias vagas, realizadas nos dias 20 e 21 de julho de 2021, para a solenidade de posse.

A posse solene dos novos delegatários ocorrerá no dia 19 de agosto de 2021, às 10h, de forma presencial, no Salão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.   Na oportunidade, foram preenchidas 72 serventias extrajudiciais pelos candidatos aprovados no concurso.

Após a finalização das etapas do concurso, foram preenchidas 72 serventias extrajudiciais: 46 na modalidade ingresso e 26 por remoção. Restaram nove vagas: Luís Domingues, Porto Rico do Maranhão, Serrano do Maranhão, Central do Maranhão, Belágua, São Roberto, Bacurituba – ainda não instaladas, Nina Rodrigues e Tufilândia – já instaladas e sob a administração de delegatários interinos.

Devem comparecer à solenidade de posse os candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado do Maranhão  – por provimento ou remoção, conforme Edital 001/2016, cujo resultado foi divulgado no dia 30 de junho de 2020 no Diário da Justiça.

DOCUMENTAÇÃO

Os candidatos deverão comparecer no horário acima estabelecido para a solenidade de posse, apresentando os seguintes documentos: declarações de bens (artigo 13, da Lei Federal nº 8.429/1992); de não acumulação de cargos públicos/delegação de serviços extrajudiciais e formulário cadastral de tabelião ou cadastrador e declaração de residência, conforme modelos anexos ao edital de convocação (EDT-CSERVCGJ – 14/2021).