Corregedor visita nova Central Integrada de Inquéritos e Custódia de São Luís
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, realizou visita institucional nesta segunda (22) à “Central Integrada de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís Desembargador Raimundo Everton de Paiva”, localizada na Avenida dos Franceses, bairro Outeiro da Cruz, que deverá entrar em funcionamento nas próximas semanas. Na visita, o secretário estadual de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, apresentou o andamento das adequações do espaço, solicitadas pelo Poder Judiciário.
A visita contou com a presença do presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça (CPSI/TJMA), desembargador Raimundo Barros, do juiz auxiliar da Presidência, Raimundo Bogéa, representando o presidente do TJ, desembargador Lourival Serejo, dos juízes auxiliares da CGJ, Maria Francisca Gualberto de Galiza e Gladiston Cutrim, do juiz Anderson Sobral, membro do CPSI, e do diretor de Segurança Institucional e Gabinete Militar – DSIGM, coronel Alexandre Magno. Também acompanharam a visita, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, o presidente da AMPEM, promotor Gilberto Câmara, dentre outras autoridades.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, a Central Integrada de Inquéritos e Custódia permitirá, muito em breve, que todos os atores do Sistema de Justiça desenvolvam suas atividades essenciais no mesmo espaço físico, de forma integrada, colaborativa, ágil, segura e eficiente. “Damos aqui, um grande e importante passo na direção do objetivo 16 da agenda global de desenvolvimento sustentável, construindo instituições sólidas e eficazes, promovendo o Estado de Direito, combatendo todas as formas de violência e assegurando o acesso à Justiça”, destacou.
HISTÓRICO – A Central Integrada de Inquéritos e Custódia tem previsão na Lei Complementar Estadual 188/2017 e sua implementação é fruto da parceria entre o Judiciário e o Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), que cedeu o prédio e vem realizando a adequação do espaço para a melhoria da prestação jurisdicional. No local estarão reunidos serviços voltados à audiência de custódia, com salas para juízes, audiências, defensores públicos, advogados, promotores de Justiça, equipe multidisciplinar, entre outros. A implantação da nova sede da Central de Inquéritos e Custódia resultará em diminuição de custos, celeridade e segurança, vez que diversos serviços atinentes ao tratamento do preso custodiado estarão reunidos em um só espaço.