O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, reuniu-se nesta quarta-feira, 20, com os juízes e juízas de Direito das comarcas de Caxias e Codó, para tratar sobre a demanda processual, digitalização, funcionamento das unidades judiciais e administrativas, estrutura física do fórum, dentre outros. A reunião foi realizada no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, em Caxias, e contou com a presença do desembargador Jamil Gedeon.

A juíza Gisa Fernanda Benício, titular da 2ª Vara Criminal e respondendo pela Diretoria do Fórum de Caxias, solicitou apoio da Corregedoria para cercar todo perímetro do prédio do Fórum, como forma de otimizar a segurança do local. O magistrado Ailton Gutemberg Lima, titular da 1ª Vara Cível, pontuou o grande fluxo de novos processos cíveis ajuizados por mês na comarca, que demanda a criação e instalação de uma nova unidade ou criação de uma Secretaria Judicial Única Digital para tratar das demandas cíveis da comarca.

A juíza Marcela Santana Lobo, titular da 3ª Vara Criminal responsável pelas demandas relacionadas à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, relatou a grande demanda da unidade, que possui deficit de servidores, em especial de analistas da área Psicossocial para atuar nos casos da unidade, que já trabalha 100% digital desde setembro de 2021.

Na 3ª Vara Criminal tramitam ações penais, Medidas Protetivas de Urgência (MPU), autos de Prisão em Flagrante, cartas precatórias, incidentes de Insanidade Mental, Representações por Prisão Preventiva, Cautelares Inominadas Criminais, dentre outras. A unidade também é responsável pela Execução Penal na Comarca de Caxias.

O corregedor Froz Sobrinho iniciou o diálogo com os magistrados e magistradas anunciando, para o final do próximo mês de agosto, um grande mutirão nos processos de Execução Penal. Além disso, comunicou que a Comarca de Caxias já está no cronograma para instalação da nova internet, de fibra ótica e alta velocidade, contratada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, que eliminará problemas de conexão nas comarcas do Interior. “A Corregedoria também vai prestar o apoio necessário para que Caxias finalize o processo de digitalização das 5 mil ações físicas que ainda restam no acervo da comarca”, afirmou.

O desembargador corregedor também determinou a efetivação de um estudo para apurar as possibilidades de alteração nas competências das unidades, a exemplo do que está sendo realizado na Comarca de Imperatriz, com readequação das demandas entres algumas unidades judiciais.

Por determinação do corregedor Froz Sobrinho, uma equipe do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ) está em Caxias, no período de 18 a 22 de julho, trabalhando nos processos físicos conclusos da 2ª Vara Cível. A unidade possui um acervo total (físicos e eletrônicos) de 18 mil processos, e o foco dos magistrados Rodrigo Nina e Joscelmo Gomes, que atuam pelo núcleo, é movimentar com despachos, decisões e sentenças o maior número de processos conclusos a mais de 100 dias.

O NAUJ também trabalha, de forma remota, com uma equipe de juízes auxiliares de Entrância Final que integram o núcleo, nas ações judiciais eletrônicas da 2ª Cível de Caxias que tramitam pelo sistema Pje. Esse mutirão virtual deve durar 30 dias.

Os juízes da Comarca de Codó, Iran Kurban Filho (Juizado Especial Cível e Criminal) e Carlos Alberto Mont´Alverne (2ª Vara e respondendo pela Diretoria do Fórum), também apresentaram demandas ao corregedor. Froz Sobrinho deve visitar, nesta semana, o Fórum de Codó para acompanhar de perto as necessidades de magistrados e servidores.

Participaram da reunião, a juíza Tereza Nina, coordenadora de Planejamento Estratégico da CGJ; os juízes José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior,  diretor da Corregedoria; Rodrigo Nina, coordenador do NAUJ; Paulo Afonso, 1ª Vara Criminal de Caxias; e Jorge Leite,  titular da 2ª Vara Cível de Caxias.

COMITÊ DE SAÚDE

Durante a reunião em Caxias, o desembargador Jamil Gedeon Neto, presidente do Comitê Estadual de Saúde do Maranhão, solicitou aos juízes e juízas que comuniquem os afastamentos por Covid-19 à Divisão Médica do Tribunal de Justiça.

O Comitê constatou elevado índice de subnotificação desses afastamentos, que prejudicam o desenvolvimento de ações preventivas direcionadas a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário. “A retomada da obrigatoriedade do uso de máscara foi aprovada pelo aumento no número de casos, mas que não representa todos os afastamentos. Precisamos mudar essa realidade e mesmo que não haja sintomas é preciso comunicar via digidoc à Divisão Médica”, destacou o desembargador Jamil Gedeon.