CORONAVÍRUS – Secretaria de Saúde adota protocolo clínico do CRM após atuação do MPMA
Depois de reiterados pedidos de informações encaminhados pela 19ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís, a Secretaria de Estado da Saúde informou, nesta quinta-feira, 14, a Proposta de Tratamento Precoce do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Maranhão. O primeiro pedido de informações enviado pelo Ministério Público do Maranhão data de 7 de maio, tendo sido reiterado nos dias 12 e 13 do mesmo mês.
Em seus ofícios, a promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva requisitou o encaminhamento do protocolo estadual para o manejo terapêutico dos pacientes com sintomas leves da Covid-19, além de outras informações.
Em sua resposta, a Secretaria de Estado da Saúde informou a adoção do protocolo proposto pelo CRM, no qual “a conduta é individualizada e condicionada a Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para utilização da hidroxicloroquina/cloroquina”.
O documento elaborado pelo CRM abrange o tratamento nas três fases da doença, estabelecendo uma série de critérios para a prescrição de medicamentos, baseados nas manifestações clínicas existentes e resultados de exames laboratoriais feitos pelos pacientes.
De acordo com Glória Mafra, a preocupação do Ministério Público do Maranhão é com a busca terapêutica adequada, vinculada com a segurança dos pacientes. Ainda de acordo com a promotora de justiça, está sendo trabalhado agora com a Secretaria de Estado da Saúde o protocolo de acesso aos medicamentos. “Prescrição é diferente da dispensação gratuita do medicamento. Precisamos saber se vão haver fármacos em quantidade suficiente para atender à população”, explicou.
