O coordenador da Central de Mandados da Comarca da Ilha de São Luís, juiz Marcelo Oka, reuniu-se nesta quinta-feira (08) com os secretários judiciais da Comarca da Ilha, para discutirem as demandas relativas ao cumprimento de mandados por oficiais de justiça. A reunião realizada de foram híbrida (presencial e por videoconferência) ocorreu pela manhã, no auditório Madalena Serejo, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

No encontro foram debatidas questões relativas à expedição e distribuição, cumprimento e devolução de expedientes judiciais, sendo apresentadas algumas recomendações, visando a dinamizar o fluxo de expedientes e aprimorar a comunicação entre as secretarias judiciais e a Central de Mandados.

O juiz Marcelo Oka destacou que a reunião abriu um canal de diálogo entre a Central e as secretarias das unidades judiciárias, fundamental para que se melhore o cumprimento das diligências, resultando na melhoria da prestação jurisdicional. O magistrado enfatizou que esse diálogo deve ser aprimorado.

Para o oficial de justiça, Márcio Eduardo Pinheiro Maciel, quem ganha com essa interação é o jurisdicionado que terá as suas demandas tratadas com maior celeridade. “Parabenizo o coordenador por essa iniciativa de reunir os secretários e a Central de Mandados para discutir suas pendências”, acrescentou.

A secretária da 2ª Vara da Família Luísa Helena Bezerra, disse que Central e secretários devem trabalhar de forma conjunta, em parceria, objetivando um resultado final, que é a prestação jurisdicional para a sociedade. “O oficial de justiça é a mão do juiz, e a expectativa só se conclui com essa resposta positiva”, afirmou.

Dentre as recomendações apresentadas no encontro estão: disponibilizar lista de telefone dos oficiais de justiça para as secretarias, com o objetivo de viabilizar as cobranças de mandados com atraso e facilitar o cumprimento de expedientes; identificar nas certidões se o oficial citou ou não a parte nas diligências relativas à busca e apreensão de veículo, bem como à de penhora e despejo; e orientar os oficiais de justiça que as citações/intimações/notificações criminais são pessoais.

Foi sugerido também que as secretarias das unidades judiciárias coloquem o máximo de informações relativas ao endereço das partes, com vistas a facilitar a localização pelos oficiais; e que os secretários observem atentamente as certidões anteriores, ao expedirem novos mandados. Outra sugestão foi para que as partes ao final da audiência já saiam intimadas caso, no ato, seja marcada nova audiência.

Na reunião desta quinta-feira (08) foi orientado que os ofícios das varas, que acompanhem mandados de audiência fora de prazo, indiquem a justificativa da urgência e que os expedientes para os presídios devem conter três vias do mandado e duas da sentença, com os documentos anexos.

As sugestões apresentadas serão analisadas pelo juiz coordenador da Central de Mandados e, havendo necessidade, encaminhadas junto à instância superior.