Conselho Superior do MPMA aprova três promoções e duas remoções na carreira
Em sessão virtual realizada nesta sexta-feira, 22, o Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão aprovou três promoções e duas remoções na carreira da instituição ministerial. Além disso, três promotores de justiça foram vitaliciados. Presidiu a sessão o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
O promotor de justiça José Márcio Maia Alves foi promovido, por critério de merecimento, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim para a 2ª Promotoria de Justiça Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís.
Também pelo critério de merecimento, a promotora de justiça Paloma Ribeiro Gonçalves de Pinho Reis foi promovida da Promotoria de Justiça de Senador La Roque para a 8ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Imperatriz, de entrância intermediária.
Já a promotora de Justiça Ana Carolina Cordeiro de Mendes Leite teve a promoção aprovada, por antiguidade, da 1ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena da Comarca de Bacabal para a 6ª Promotoria de Substituição Plena da Grande Ilha de São Luís, de entrância final.
REMOÇÕES
Na apreciação das remoções, o promotor de justiça Laécio Ramos do Vale foi removido da Promotoria de Justiça de Mirador para a Promotoria de Justiça de Buriti, e a promotora de justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos, deixa a Comarca de Porto Franco para ocupar a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias.
VITALICIAMENTO
Na sessão do Conselho, também foram vitaliciados os promotores de justiça José Orlando Silva Filho (da Comarca de Urbano Santos), Fabiana Santalucia Fernandes (da Comarca de Pio XII) e Hortênsia Fernandes Cavalcanti (da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras).
REGIMENTO
Foi aprovada, ainda, a modificação do regimento interno do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, com a inclusão de cláusula possibilitando, em situação excepcional, a realização de sessões virtuais ou por outros meios telepresenciais em atenção à Recomendação de Caráter Geral nº 02/2020, da Corregedoria Nacional do Ministério Público. O relator do processo foi o procurador de justiça Carlos Jorge Avelar.
Igualmente participaram da sessão os conselheiros e procuradores de justiça Carlos Avelar Silva, Mariléa Campos dos Santos Costa, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Francisco das Chagas Barros de Sousa, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato e Domingas de Jesus Froz Gomes.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, afirmou que “na sessão de hoje, o Conselho Superior apreciou editais de promoção e remoção, vitaliciou na carreira três excelentes promotores de justiça e ainda procedeu modificações no seu regimento interno para prever a possibilidade de reuniões virtuais. Apesar das regras de distanciamento social, o Ministério Público do Maranhão continua produzindo muito em quantidade e qualidade”