O calendário oficial de feriados nacionais e dias em que haverá ponto facultativo de 2023 inclui a festa de carnaval que ocorre neste mês e outras datas comemorativas. O cronograma, que consta no Decreto nº 38.007, de 22 de novembro de 2022, deve ser cumprido pelos órgãos, entidades e autarquias do poder Executivo estadual.

Além dos feriados da Semana Santa (7 de abril), temos ainda o Dia de Tiradentes (21 de abril) e o Dia do Trabalho (1º de maio). Sem esquecer do dia 7 de Setembro (feriado da Independência), do Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Dia de Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro) e o Natal (comemorado em 25 de dezembro).

Feriados nacionais em 2023:

• 7 de abril: Paixão de Cristo (sexta-feira);
• 21 de abril: Tiradentes (sexta-feira);
• 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (segunda-feira);
• 7 de setembro: Independência do Brasil (quinta-feira);
• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (quinta-feira);
• 2 de novembro: Finados (quinta-feira);
• 15 de novembro: Proclamação da República (quarta-feira);
• 25 de dezembro: Natal (segunda-feira).

Pontos facultativos em 2023:

• 20 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
• 21 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
• 22 de fevereiro: Carnaval (quarta-feira de cinzas, sendo ponto facultativo até às 14 horas);
• 8 de junho: Corpus Christi (quinta-feira);
• 28 de outubro: Dia do Funcionário Público (sábado).