A emissão de óbitos na capital, que ocorre em regime de plantão nos fins de semana e feriados, poderá ser obtida neste sábado e domingo (29 e 30), no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). Já em Imperatriz, o serviço é prestado no Fórum Henrique de La Rocque; enquanto nas demais comarcas, o plantão acontece no próprio cartório de registro civil, das 08h às 18h. 

Na capital, com a antecipação do horário em razão da pandemia, o Plantão de Óbitos Diurno funciona a partir das 07h e o encerramento acontece às 18h. No sábado, o serviço será oferecido pelo Cartório da 4ª Zona, telefones: (98) 98733-8080 / 98247-6412; no domingo, o Cartório da 5ª Zona estará à frente das atividades, podendo ser contatado pelos telefones: (98) 98514-6560 / 98554-3555.

A Certidão de Óbito somente pode ser requerida de forma presencial, razão pela qual o declarante deve obedecer às medidas de prevenção adotadas, tais como uso de máscara, a controle de acesso, manutenção da distância e respeito aos protocolos adotados para ingresso e permanência em cada prédio.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

Para emissão da Certidão de Óbito são necessários os seguintes documentos: Declaração de Óbito (do hospital); de identificação do falecido; e de identificação dos herdeiros, pois precisam ser mencionados no registro do óbito. O declarante também deve portar documento pessoal, podendo ele ser ou não parente do falecido.

As regras contidas na Portaria Conjunta Nº 01/2020, do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Saúde, que autorizam o enterro apenas com a Declaração de Óbito emitida pela unidade de saúde, continuam valendo em todo o Estado, enquanto durar a pandemia da Covid-19. Nesses casos, a Certidão de Óbito poderá ser solicitada em até 60 dias após o falecimento.

PLANTÃO NOTURNO DE ÓBITOS 

Durante o período da noite, sempre a partir das 18h, inclusive dos dias úteis, funciona o Plantão Noturno de Óbitos. No entanto, este serviço é destinado apenas para quando houver necessidade de traslados de corpos, que é o procedimento de transporte do corpo para sepultamento em outra cidade. No mês de agosto, em São Luís, o responsável pelo plantão noturno é o cartorário da 1ª Zona, Maurício Carvalho dos Santos, telefone: (98) 98544-9732.