O edital Conexão Cultural 4, anunciado no último dia 3 de março pelo governador Flávio Dino, abriu inscrições às 00h desta quarta-feira (10). Nesta edição, 1.000 produções artísticas inéditas serão contempladas, com premiação no valor de R$ 1.500 que totalizam o investimento de R$ 1,5 milhões, recurso oriundo do Tesouro Estadual.

As inscrições ocorrem até o dia 21 de março, pelo site mapeamento.cultura.ma.gov.br. Quem já possui cadastro na plataforma pode acessá-la com seu login e senha, procurar pelo edital do Conexão Cultural 4 na aba PROJETOS e inscrever-se em uma das 3 modalidades disponíveis (pessoa física, pessoa jurídica ou empresário exclusivo). Quem ainda não possui cadastro no site, deve realizá-lo antes de seguir com processo de inscrição.

Criado como parte do plano de ações do Governo do Estado para dar suporte à população maranhense durante a pandemia, o Conexão Cultural é um projeto executado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), voltado aos artistas afetados diretamente com as restrições para conter o avanço da Covid-19. Nesta quarta edição, serão contempladas diversas linguagens artísticas: Artes cênicas (circo, dança, teatro), literatura (leitura dramática de textos, poesias, contos, cordel, entre outros), artes visuais (escultura, gravura, artesanato, fotografia, vídeo, entre outros), música (autoral, barzinho, DJs, grupos, bandas, entre outros), cultura popular (tambor de crioula, bumba meu boi, tribo de Índio, entre outros).

Tanto a documentação quanto o material a ser submetido na plataforma devem seguir as especificações previstas no edital, por isso é essencial que ele seja lido com atenção. Para o secretário Anderson Lindoso, a assistência à cadeia cultural do Estado reflete a preocupação com o setor. “Uma preocupação do governador Flávio Dino é assistir cada vez mais o setor cultural. Nossa meta é ampliar este apoio também para os demais trabalhadores e trabalhadoras da cultura, que geralmente apoiam as produções e não são vistos pelo público, mas são essenciais para a área”, afirmou o secretário.

As dúvidas sobre o Edital Conexão Cultural 4 podem ser tiradas pelo e-mail ascomculturama@gmail.com e pelo (98) 98576-5783 (somente Whatsapp, com atendimento de segunda à sexta, das 9h às 19h).

Perguntas frequentes sobre o Edital Conexão 4

Quem pode participar?

Qualquer artista, grupo ou coletivo artístico com comprovada atuação no Maranhão pode se inscrever como Pessoa Física (CPF) ou Pessoa Jurídica (CNPJ).

Quem NÃO pode participar?

Não poderão participar integrantes da Comissão Setorial de Licitação (CSL), da Comissão de Credenciamento Artístico e Cultural, da Comissão de Seleção, do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão (CONSECMA); titulares de cargos efetivos, comissionados, empregados temporários e terceirizados da Secma; integrantes da Comissão de Seleção, bem como cônjuges, parentes consanguíneos ou afins até 3º grau. É vetada ainda a participação de pessoa, empresa ou entidade que esteja suspensa para licitar e contratar com a administração pública estadual ou que for declarada inidônea para licitar e contratar com a administração pública federal, estadual ou municipal. Quem participou dos editais anteriores poderá participar desta nova edição.

Qual o prazo, valor e local das inscrições?

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas do dia 10 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 21 de março de 2021, exclusivamente pelo site: mapeamento.cultura.ma.gov.br.

Qual produto artístico deverá ser produzido e enviado?

Produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais de hospedagem aberta (como o YouTube, por exemplo).

Quais são as especificações do vídeo a ser submetido?

O vídeo deverá ser inédito, gravado, com duração mínima de 30 (trinta) minutos e máxima de 45 (quarenta e cinco) minutos e não poderá conter montagens de apresentações anteriores ao edital. É obrigatória a inclusão da logomarca da Secma (disponível para download no site da Secretaria) nos créditos do vídeo, o vídeo deverá ser de classificação indicativa livre e os títulos deverão conter as seguintes hashtags: #ConexaoCulturalMA, #GovernodoMaranhao e #SECMA.

Será necessário fazer cadastro para participar?

Sim, mas apenas os proponentes Pessoa Física ou Jurídica que ainda não tenham se cadastrado na plataforma online Mapeamento Cultural do Maranhão (mapeamento.cultura.ma.gov.br). Os candidatos que já têm cadastro poderão apenas atualizar informações que julgarem necessárias, até a data de envio de sua inscrição.

Quais os documentos necessários para efetivar inscrição?

Formulário de Inscrição (a ser disponibilizado no site da Secma);
Cópia do RG e CPF;
Comprovante de Residência (últimos 03 meses);
Currículo, Portfólio ou Release atualizado;
Comprovantes de atuação na área artística de inscrição (como certificados de curso, declarações emitidas por instituições de classe, nota fiscal de trabalhos anteriormente contratados por órgãos públicos ou entidades privadas);
Extrato de Conta Corrente bancária em nome do proponente (informando nitidamente: nome do Banco, número da agência bancária com dígito, número da conta corrente com dígito, nome completo do favorecido, município no qual a agência está localizada e endereço da agência);
Em caso de pessoa jurídica ou empresário exclusivo, consulte o edital para saber melhor sobre os documentos adicionais a serem anexados.

Preciso apresentar algum tipo de certidão negativa?

Sim. Serão exigidas no ato da inscrição as seguintes certidões:
Certidão Negativa de Débitos Fiscais e Previdenciários junto à Fazenda Nacional;
Certidão Negativa de Débito junto à Fazenda Estadual;
Certidão Negativa de Dívida Ativa junto à Fazenda Estadual;
Certidão Negativa de Débito junto à Fazenda Municipal do domicílio ou sede do convocado;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
Todos esses documentos podem ser emitidos gratuitamente via Internet, e os links de acesso a cada um deles estarão disponíveis no site cultura.ma.gov.br, no menu ‘Editais’, clicando na opção ‘credenciamento cultural’.

Posso participar mais de uma vez com o mesmo CPF ou CNPJ?

Não. No caso de mais de uma inscrição do mesmo artista, será válida apenas a última inscrição cadastrada por CPF/CNPJ.