O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai atender as cidades de Morros (3/11), Rosário (4/11), Itapecuru-Mirim (5 e 6/11) e Miranda do Norte (7/11). No período, cidadãos e cidadãs poderão solucionar conflitos de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação.

A população poderá solucionar questões que ainda não possuem processo judicial (pré-processual), como:

• Divórcio consensual (acordado);
• Reconhecimento ou dissolução de união estável;
• Reconhecimento espontâneo de paternidade;
• Coleta de material genético para exame de DNA;
• Pensão alimentícia;
• Regulamentação de guarda;
• Renegociação de dívidas.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Os conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário também vão atender demandas da população que já tramitam na Justiça (com processo judicial), em casos que ainda é possível conciliar. 

Com o projeto, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) busca fortalecer a cultura da conciliação e da pacificação de conflitos junto à comunidade. A ação está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial o ODS 16 no que se refere à Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.

LOCAIS DE ATENDIMENTO

3/11 – Morros

Praça São Bernardo, s/n, Centro 

(em frente à Igreja Católica)

8h às 17h

4/11 – Rosário

Praça da Matriz, s/n, Centro

(em frente à Câmara Municipal)

8h às 17h

5 e 6/11 – Itapecuru-Mirim

Praça Gomes de Sousa, s/n, Centro 

(em frente à Prefeitura Municipal)

8h às 17h

7/11 – Miranda do Norte

Avenida do Comércio, s/n, Centro 

(Praça da Igreja Matriz)

8h às 17h