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Conciliação Itinerante realiza 669 audiências em Lago da Pedra e Lago dos Rodrigues

Cidadãos e cidadãs da Comarca de Lago da Pedra, na região Oeste do Maranhão, participaram de 7 a 10 de novembro da nona edição de 2023 do projeto Conciliação Itinerante. O evento aconteceu no Salão do Júri do Fórum Desembargador José Joaquim Ramos Filgueiras. No dia 10 de novembro, a ação também aconteceu em Lago dos Rodrigues (termo judiciário), no Cartório de Ofício Único.

A iniciativa foi promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

De acordo com dados enviados pela Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, nesta edição da Conciliação Itinerante, foram realizadas 669 audiências, com 334 acordos entre as partes, que resultaram no montante de R$ R$ 1.563.762,98, além de serviços diversos.

Durante o evento, a população resolveu conflitos, de forma rápida, simples e gratuita, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, orientações jurídicas, dentre outros.

Esta edição foi coordenada pelo juiz Bernardo Luiz de Melo Freire (titular da 4ª Vara de Pedreiras e coordenador do Cejusc da referida comarca), com apoio do juiz Marcelo Santana Farias (titular da 1ª Vara de Lago da Pedra) e do juiz Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa (titular da 2ª Vara de Lago da Pedra).

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, ressaltou a importância e o alcance da iniciativa. “A Conciliação Itinerante busca aproximar as pessoas da Justiça, resolvendo seus conflitos de forma rápida e efetiva. Afinal, esta é a nossa missão!”, pontuou o desembargador, agradecendo a todos e a todas, pelo empenho no projeto. 

Todas as sessões da nona edição de 2023 do projeto Conciliação Itinerante foram devidamente conduzidas por conciliadores e conciliadoras do TJMA, com o apoio de servidores e servidoras da Justiça.

PARCERIA

O evento Conciliação Itinerante contou com a parceria do Ministério Público, Defensoria Pública, Prefeituras, Sindicato dos Lojistas e Câmara de Diretores Logistas de Lago da Pedra. 

SEMANA NACIONAL

Essa edição do projeto Conciliação Itinerante integrou também a programação da XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC), promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais. No Maranhão, diversas comarcas participaram do evento, de 6 a 10 de novembro, com o intuito de resolver o maior número possível de conflitos por meio da conciliação.