A quinta edição de 2021 da Conciliação Itinerante, realizada em Coroatá e Peritoró, no período de 30 de novembro a 3 de dezembro, realizou 450 audiências e atendimentos à população, entre demandas processuais e pré-processuais.

O projeto – promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) – visa facilitar o acesso da sociedade à Justiça, resolvendo conflitos de forma rápida, simples, pacífica e gratuita.

Em Coroatá, o evento aconteceu de 30 de novembro a 2 de dezembro, no Fórum Desembargador José Menezes Júnior (Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro). Em Peritoró, foi realizado na Secretaria Municipal de Assistência Social (Travessa Sete de Setembro, 102b, Filipinho).

Na oportunidade, os cidadãos e as cidadãs resolveram diversas questões, de natureza cível ou de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, renegociação de dívidas, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, dentre outras.

O presidente do Nupemec do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, ressalta a importância da iniciativa, enfatizando que a conciliação é o melhor caminho para a solução de conflitos em nossa sociedade. “O projeto Conciliação Itinerante é fruto de investimentos do Poder Judiciário do Maranhão com vistas à garantia de ampliação do acesso à Justiça à população e à pacificação social”, pontuou.

O coordenador do Nupemec do TJMA, juiz Alexandre Abreu, destaca a relevância do projeto. “A itinerância sempre foi objeto de uma maior aproximação do Poder Judiciário com a sociedade, em especial as pessoas com dificuldade de acesso ao sistema de Justiça. Portanto, nos deslocarmos até as comarcas significa levarmos até esses cidadãos e cidadãs a oportunidade de terem os seus problemas rapidamente resolvidos”, frisou. 

AGILIDADE

Todas as sessões da quinta edição do projeto Conciliação Itinerante foram devidamente conduzidas por conciliadores e conciliadoras do TJMA, com o apoio de servidores e servidoras da Justiça de Coroatá e Peritoró. 

A secretária judicial do Fórum de Coroatá, Fernanda Pinheiro, afirmou que o evento foi uma excelente oportunidade para disseminar a cultura da solução consensual de conflitos junto à sociedade. “O mutirão foi extremamente positivo, pois muitas famílias foram beneficiadas com a resolução de problemas, por vezes antigos, de uma forma mais ágil e efetiva, já que, com o acordo, todas as partes envolvidas saem ganhando e, por essa razão, as pessoas tendem a cumprir com mais satisfação aquilo que foi pactuado”, frisou. 

A secretária judicial informou que o mutirão também gerou uma intensa movimentação processual, na comarca, impulsionando os processos de família e consumidor, na 2ª Vara de Coroatá. “O evento trouxe alegria e satisfação para os jurisdicionados atendidos, advogados, advogadas, além dos servidores e das servidoras da Justiça”, concluiu.