Conciliação Itinerante realiza 400 atendimentos na Região dos Cocais
No período de 21 a 25 de agosto, cidadãos e cidadãs da Região dos Cocais resolveram os mais diversos tipos de conflitos, de forma rápida, simples e gratuita, em Timbiras, Codó, Peritoró, Coroatá e São Mateus, durante a sétima edição de 2023 da Conciliação Itinerante, promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
De acordo com dados enviados pela coordenação do projeto, foram registrados 400 atendimentos à população, dentre 295 audiências realizadas, 129 acordos entre as partes, que resultaram no montante de R$ 601.380,84, além de serviços diversos.
A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.
O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, avaliou positivamente a iniciativa, ressaltando a importância do projeto Conciliação Itinerante para a sociedade. “Durante a ação, muitas pessoas solucionaram suas demandas, de forma ágil e efetiva, durante audiências de conciliação devidamente conduzidas por nossos conciliadores e conciliadoras. Portanto, o balanço do evento foi extremamente positivo, ao aproximar a população da Justiça”, pontuou.
Esta edição foi coordenada pelo juiz Pedro Guimarães Júnior, coordenador do 3º Centro de Solução de Conflitos de São Luís (Uniceuma, Campus I, Renascença II).
PARCERIA
Foto colorida mostra várias pessoas em pé na Secretaria de Assistência Social em Peritoró, durante a sétima edição de 2023 do projeto Conciliação Itinerante.
O evento contou com a parceria da Defensoria Pública; do Ministério Público; das Prefeituras; do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Timbiras; da Secretaria de Assistência Social de Peritoró; da Escola Clodomir Milet em Coroatá; e da Secretaria de Assistência Social – Viva Procon de São Mateus.
CONCILIAÇÃO
Foto colorida mostra uma mulher sentada conversando com o conciliador Guilherme Freire durante audiência de conciliação na sétima edição de 2023 do projeto Conciliação Itinerante na Região dos Cocais.
Todas as sessões da sétima edição de 2023 do projeto Conciliação Itinerante foram devidamente conduzidas por conciliadores e conciliadoras do TJMA, com o apoio de servidores e servidoras da Justiça.
Dentre as audiências processuais (com processo em andamento) e pré-processuais (sem processo) realizadas, 72 foram por videoconferência e 223 foram presenciais. Desse universo, 41 foram pré-processuais e 254 foram processuais.
Durante o evento, cidadãos e cidadãs resolveram questões, de natureza cível ou de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, orientações jurídicas, dentre outras.