No período de 21 a 25 de agosto, cidadãos e cidadãs da Região dos Cocais resolveram os mais diversos tipos de conflitos, de forma rápida, simples e gratuita, em Timbiras, Codó, Peritoró, Coroatá e São Mateus, durante a sétima edição de 2023 da Conciliação Itinerante, promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). 

De acordo com dados enviados pela coordenação do projeto, foram registrados 400 atendimentos à população, dentre 295 audiências realizadas, 129 acordos entre as partes, que resultaram no montante de R$ 601.380,84, além de serviços diversos.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, avaliou positivamente a iniciativa, ressaltando a importância do projeto Conciliação Itinerante para a sociedade. “Durante a ação, muitas pessoas solucionaram suas demandas, de forma ágil e efetiva, durante audiências de conciliação devidamente conduzidas por nossos conciliadores e conciliadoras. Portanto, o balanço do evento foi extremamente positivo, ao aproximar a população da Justiça”, pontuou.

Esta edição foi coordenada pelo juiz Pedro Guimarães Júnior, coordenador do 3º Centro de Solução de Conflitos de São Luís (Uniceuma, Campus I, Renascença II). 

PARCERIA

O evento contou com a parceria da Defensoria Pública; do Ministério Público; das Prefeituras; do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Timbiras; da Secretaria de Assistência Social de Peritoró; da Escola Clodomir Milet em Coroatá; e da Secretaria de Assistência Social – Viva Procon de São Mateus.

CONCILIAÇÃO

Todas as sessões da sétima edição de 2023 do projeto Conciliação Itinerante foram devidamente conduzidas por conciliadores e conciliadoras do TJMA, com o apoio de servidores e servidoras da Justiça.

Dentre as audiências processuais (com processo em andamento) e pré-processuais (sem processo) realizadas, 72 foram por videoconferência e 223 foram presenciais. Desse universo, 41 foram pré-processuais e 254 foram processuais.

Durante o evento, cidadãos e cidadãs resolveram questões, de natureza cível ou de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, orientações jurídicas, dentre outras.