Quase R$ 1 milhão. Este foi o volume negociado em acordos do programa Conciliação Itinerante, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), nos quatro dias da atual edição. O programa já movimentou, até agora, R$ 988.300,17 em valores de acordos.

O Núcleo coordenado pelo juiz Rodrigo Nina e presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro registrou, em três comarcas, 390 acordos, de segunda até essa quinta-feira. E ainda falta um dia de atendimentos gratuitos em Peritoró, a 238 km de São Luís.

Isso evita o demandismo, evita que mais ações cheguem ao Judiciário, isso faz com que a magistrada e o magistrado possam oferecer um serviço de mais qualidade e mais rápido. E a conciliação, além de célere, é gratuita: oferece um serviço gratuito, que é muito importante também para a sociedade”, destacou o desembargador Nilo Ribeiro (primeiro, da esquerda para a direita, na foto acima).

ABACAXI DESCASCADO

O primeiro dia em Peritoró foi iniciado no meio de uma feira popular da cidade. Se tinha abacaxi para descascar, a Conciliação Itinerante estava lá para resolver.

“O abacaxi que eu tenho para descascar é porque eu quero o nome do meu pai na certidão, porque eu nunca tive”, revelou Cleonir Elias.

Cleonir esperou por 44 anos, apesar de sempre ter convivido com o pai. Em poucos minutos, seu Manoel fez o reconhecimento espontâneo de paternidade ao lado da filha. Cleonir recebeu a sentença, entregue pelo juiz Rodrigo Nina e pela primeira juíza titular de Peritoró, Gabriela Jordana.

Meu nome era só Cleonir Elias, agora vai ser Cleonir Elias Monteiro e vai ser a certidão, identidade, todos os documentos vão ser agora no nome dele. Eu estou muito feliz, estou muito satisfeita”, agradeceu a futura Cleonir Elias Monteiro.

OPORTUNIDADE ÚNICA

O ônibus da Conciliação também fez a alegria de casais que pediram o reconhecimento de união estável, como Francisca Gardêrnia e Cássio Pereira, juntos há 17 anos, com um filho de nove anos. O desembargador Nilo Ribeiro explicou que o documento tem os mesmos efeitos de um casamento. E o casal posou ao lado dele com a sentença homologada, depois de chegar ao ônibus incentivado por uma amiga.

Eu decidi, a oportunidade é única, né? E aí viemos, estamos aqui”, disse Francisca Gardêrnia Silva.

A gente falou: quer saber de uma coisa? Vamos nos unir agora, porque é um sinal que vai dar tudo certo. Ninguém vai se separar daqui até morte, não”, completou Cássio Pereira.

UNIÃO À PRIMEIRA VISTA

Juntos há cinco anos e à espera do primeiro filho, Wilcley da Silva e Elydianne da Silva Braga vislumbraram a possibilidade de união estável à primeira vista do ônibus da conciliação.

Passando aqui na frente, vi o movimento do ônibus. Vi pelas redes sociais que teria, a gente veio se informar e estava disponível a união estável para a gente reconhecer aqui”, contou Wilkley da Silva.

A gente já estava correndo um tempo atrás, né? E agora deu certo”, comemorou Elydianne Braga.

VIDAS INDEPENDENTES

Na contramão das situações anteriores, Izaías Ferreira da Silva e Maria Luiza de Sousa decidiram se divorciar, depois de 29 anos de separação, na prática.

Eu convidei ele, mas, no caso, ele já sabia, já queria me convidar também. Eu soube por WhatsApp, aí eu falei com ele”, disse Maria Luiza.

A gente nunca tinha se interessado e agora que a gente se interessou para procurar se divorciar, porque cada um tem sua vida independente”, explicou Izaías Silva.

RESUMO ESTATÍSTICO (QUATRO DIAS)

• Audiências realizadas: 484
• Audiências não realizadas: 15
• Acordos realizados: 390
• Percentual de acordos: 80,58%
• AUDIÊNCIAS REALIZADAS
• Pré-processual: 331
• Processual: 153
• Total: 484
• VALOR TOTAL DOS ACORDOS
• R$  988.300,17
• Exames de DNA: 6

PARCERIAS

A Prefeitura de Peritoró trabalhou em parceria com o TJMA, por meio da Procuradoria Geral do município, que ofereceu assistência jurídica à população, e da Secretaria Municipal de Saúde, com aferição de pressão arterial e teste de glicemia. O Cartório do 2º Ofício de Coroatá reforçou a atuação do Cartório do Ofício Único de Peritoró.

ATENDIMENTOS

As pessoas interessadas também podem obter informações ou esclarecer dúvidas pelo telefone e WhatsApp (98) 2055-2283 ou por meio de um formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. O atendimento é realizado por conciliadores do TJMA capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

PRÓXIMA DATA

• Peritoró
• Data: 24 de julho
• Horário: 8h às 17h
• Local: Rua da Eletronorte, nº 7, Filipinho, em frente ao Fórum Advogado Mário de Andrade Macieira