Nos últimos dias 8 e 9, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do projeto Conciliação Itinerante, atendeu a população de Alto Alegre do Maranhão e Marajá do Sena. Na oportunidade, os cidadãos e cidadãs puderam resolver, principalmente,  questões relacionadas à investigação de paternidade (com coleta de exame de DNA), divórcio e pensão alimentícia. 

A ação – que visa facilitar o acesso da população à Justiça – é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão e com os municípios. O Nupemec é presidido pelo desembargador José Gonçalo de Sousa Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

Nesta quarta-feira (10/8), a sétima edição de 2022 da Conciliação Itinerante seguiu para o município de Paulo Ramos e finaliza a itinerância, nesta quinta-feira (11/8), em Bom Lugar. O atendimento em Paulo Ramos acontece na rua Vila Gomes Dois, próximo à Câmara Municipal, das 8h às 16h. Na cidade de Bom Lugar, acontecerá das 8h às 16h, no Centro Cultural de Bom Lugar, localizado na Rua São Caetano.

O desembargador José Gonçalo Filho destacou a relevância e o alcance social da iniciativa. “A Conciliação Itinerante busca garantir o acesso à Justiça a toda sociedade de forma simples e mais célere possível. A conciliação tem como pilar um dos eixos básicos do Poder Judiciário do Maranhão, cujo escopo constitui elevar os índices de resolutividade da prestação jurisdicional, sempre em busca da pacificação social”, concluiu o magistrado.

ALTO ALEGRE DO MARANHÃO

Com uma população estimada em trinta mil habitantes, o município de Alto Alegre do Maranhão recebeu atendimento na segunda-feira (8/9), de 8h às 17h, na Secretaria da Mulher de Alto Alegre do Maranhão.

Durante a Conciliação Itinerante, a população também resolveu diversas questões processuais, especialmente registros de crimes de menor potencial ofensivo (termos circunstanciados de ocorrências), que foram direcionados à 1ª Vara de São Mateus, que tem como juiz titular, Aurimar Arrais.

As demandas pré-processuais (sem ação judicial), a exemplo do divórcio e guarda e alimentos, foram atendidas de forma rápida, simples e gratuita, por meio da 2ª Vara de São Mateus, onde responde o juiz titular Raphael Amorim. Além disso, foi realizada coleta de material para exame de DNA, resolvidas demandas do consumidor, problemas de vizinhança, dentre outras questões. 

Atendimento em Alto Alegre do Maranhão 

MARAJÁ DO SENA

O segundo dia da itinerância aconteceu em Marajá, nessa terça-feira (11/8), com realização de audiências processuais e pré-processuais, além do atendimento presencial com a equipe de conciliadores do TJMA e também com a coleta de material para exame de DNA, para investigação de paternidade.

ATENDIMENTO

Para o atendimento de investigação de paternidade, o cidadão e cidadã deverá apresentar  RG, CPF, Comprovante de Endereço e Certidão de Nascimento. No caso de divórcio, os documentos necessários são: RG, CPF, Comprovante de Endereço e Certidão de Casamento. E para solucionar casos de pensão alimentícia, os interessados deverão levar RG, CPF, Comprovante de Endereço, Contracheque, Certidão de nascimento do menor e Documento do Menor (RG e CPF).

O interessado ou interessada pode optar por fazer um agendamento prévio pelos seguintes canais: Telejudiciário (0800-707-1581 ou 98 3194-5555); WhatsApp do Nupemec (98 31984558) ou formulário eletrônico. Na forma presencial, o agendamento pode ser feito no próprio local do evento, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou cidadã.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).