O presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde do Brasil (Conass), Carlos Eduardo de Oliveira Lula, concedeu entrevista à Revista Cartórios com Você e falou sobre o lançamento do Painel Conass, baseado nos dados dos Cartórios de Registro Civil do Brasil. Ele destacou o lançamento do estudo do órgão que coordena as secretarias estaduais de Saúde, com base no Portal da Transparência do Registro Civil. Abaixo, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão reproduz a íntegra da entrevista.

CcV – Qual o objetivo do Conass ao desenvolver o painel de análise do excesso de mortes no Brasil, em parceria com a Vital Strategies?

Carlos Eduardo de Oliveira – O acompanhamento dos indicadores de mortalidade é uma estratégia recomendada pela Organização Mundial de Saúde para avaliar os efeitos diretos e indiretos da pandemia de Covid-19 nos países. A análise da evolução do excesso de mortalidade complementa outros dois dados usados com frequência, que são o número confirmado de casos e de óbitos provocados pela doença – já disponíveis no Painel Conass Covid-19. O estudo destaca que o excesso de óbitos durante a epidemia da Covid19 de fato ocorreu, documentada nos cartórios de registro civil. 

CcV – De que forma cada uma das partes (Conass, Vital Strategies e a Arpen-Brasil) está envolvida na produção do painel? Qual o papel de cada organização?

Carlos Eduardo de Oliveira – A plataforma foi preparada pelo Conass, com base no estudo e método desenvolvidos pela organização global de saúde pública Vital Strategies em colaboração com professores e pesquisadores de Universidades, que assinam o resumo executivo e a nota técnica que acompanham o lançamento desse painel. O painel tem a parceria, através da disponibilização dos dados do Registro Civil, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o País, que atendem a população em todos Estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.

CcV – De que forma funciona o portal? Como ele realiza a análise do excesso de óbitos no país em 2020?

Carlos Eduardo de Oliveira – O número de mortes de causas naturais no Brasil tradicionalmente sofre uma pequena elevação todos os anos, em virtude do envelhecimento da população. Para fazer o painel, foi considerada a série histórica de óbitos entre 2015 e 2019, com dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM). Foram analisados apenas registros de mortes naturais. Não foram incluídos óbitos por causas externas, como provocados por acidentes ou violência. A partir destes indicadores, foi estabelecida a expectativa de óbitos para 2020. As informações são comparadas com os registros de mortes informados com o Portal de Transparência do Registro Civil deste ano, aplicado um fator de correção. Para o cálculo do excesso de óbitos em 2020, foi adotado como ponto de partida o registro da primeira morte confirmada por Covid-19 no país 

CcV – Como a obtenção de dados de óbitos em 2020 no Portal da Transparência do Registro Civil pode auxiliar no mapeamento dos reflexos causados pela pandemia de Covid-19 no país?

Carlos Eduardo de Oliveira – Gestão baseada em informação é uma das premissas para a eficiência do SUS. O Portal da Transparência do Registro Civil é um importante canal de divulgação de dados oficiais, consolidando informações de mais de 7 mil cartórios de todo o País. A disponibilização e atualização permanente do número de registros de óbitos em meio agrave epidemia da Covid19 é uma importante ação de transparência com a sociedade.

CcV – Além dos dados disponíveis no Portal da Transparência, quais outras informações são utilizadas para a análise do excesso de mortes?

Carlos Eduardo de Oliveira – Foram analisados os registros de mortes naturais da Central de Informação do Registro Civil (CRC), com fator moderador, construído a partir de uma análise de eventuais diferenças entre as informações do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), mantido pelo Ministério da Saúde, ao longo dos últimos cinco anos, comparadas com o CRC em 2019, quando necessário.

CcV – Qual a ligação encontrada, a partir da análise feita pelo painel, entre o excesso de mortes registrados no país e a pandemia de Covid-19?

Carlos Eduardo de Oliveira – A infecção por Sars-CoV-2 não é necessariamente a causa direta do excesso de mortalidade. O número de óbitos superior ao que era esperado para o período pode também ser reflexo indireto da epidemia. Mortes provocadas, por exemplo, pela sobrecarga nos serviços de saúde, pela interrupção de tratamento de doenças crônicas ou pela resistência de pacientes em buscar assistência à saúde, pelo medo de se infectar pelo novo coronavírus. A continuidade do estudo é necessária para compreender os impactos da pandemia no Brasil.

CcV – Qual a relevância da disponibilização de dados de óbitos por causas naturais no Portal da Transparência para as organizações, o Poder Público e a sociedade no geral?

Carlos Eduardo de Oliveira – A divulgação dos dados reforça o compromisso com a transparência de dados de saúde, essencial para o acompanhamento da epidemia e para a formulação de estratégias eficazes para o enfrentamento da pandemia.

CcV – Por que a análise do excesso de óbitos é importante para o momento atual que o Brasil vive?

Carlos Eduardo de Oliveira – O estudo destaca que o excesso de óbitos durante a epidemia da Covid19 de fato ocorreu, documentada nos Cartórios de Registro Civil. É propiciado aos gestores e técnicos de saúde uma importante análise dos óbitos que ocorreram em seu território. Assim, é possível o aprimoramento das estratégias adotadas para as ações de prevenção e organização da rede de atenção.

CcV – Quais são os principais resultados encontrados pela análise e como a sua disponibilização, por meio do painel, pode colaborar para a tomada de ações no âmbito da saúde pública no país?

Carlos Eduardo de Oliveira – Os dados revelados pelo painel indicam que o impacto da
Covid-19 no país vai muito além dos já trágicos indicadores de mortes confirmadas pela doença. O painel do Conass possibilita o cruzamento de informações, de forma interativa, demonstrando, por meio dos dados de óbitos, os impactos diretos e indiretos da pandemia pelo Brasil, colaborando, assim, com as três esferas da gestão do SUS.

Fonte: Revista Cartórios com Você