.

Compra e venda de imóveis: Conheça os documentos essenciais para uma transação segura

A legislação prevê uma série de regras que regem os processos de compra e venda de imóveis, tudo em nome da segurança de ambas as partes envolvidas na negociação.

E uma das partes vitais de uma negociação de imóveis é o agrupamento dos documentos necessários. 

Afinal, não apenas o imóvel em si, mas também compradores e vendedores precisam se identificar e comprovar a legalidade do processo por meio de documentos específicos.

Mas, quais seriam os documentos necessários nos processos de compra e venda de imóveis?

Neste artigo vamos listar todos esses documentos e falar um pouco mais sobre segurança em transações imobiliárias. Veja!

Todos os documentos necessários em uma transação imobiliária

Para facilitar o entendimento, criamos listas específicas detalhando que tipos de documentos cada parte envolvida na compra ou venda de um imóvel deve apresentar.

Confira!

O comprador deve apresentar

  • Documento que comprove a sua identidade (RG, CPF ou CNH);
  • Comprovante de renda (em caso de financiamento ou a pedido do vendedor);
  • Certidão que comprove o estado civil informado;
  • Comprovante de residência;
  • Declaração de imposto de renda (se o comprador for obrigado a declarar);
  • Entre outros documentos específicos que forem solicitados.

A documentação do comprador serve para evitar golpes como o de falsa compra, por exemplo. 

O vendedor deve apresentar

  • Documento que comprove a sua identidade (RG, CPF ou CNH);
  • Certidão que comprove o estado civil informado;
  • Certidões que informem a sua situação com a Justiça (certidão de distribuidor cível, certidão de feitos da Justiça Federal, certidão de feitos da Justiça do Trabalho, certidão negativa de Interdição e outras);
  • Entre outros documentos específicos que forem solicitados.

A documentação do vendedor ajuda a comprovar o desencargo do imóvel negociado.

O imóvel deve ter

  • Matrícula;
  • Escritura pública;
  • Habite-se;
  • Declaração de inexistência de débitos condominiais (para imóveis localizados dentro de condomínios ou em loteamentos fechados);
  • Certidão de ônus reais;
  • Contrato de compra e venda.

Os documentos do imóvel comprovam a sua legalidade e asseguram ao comprador que ele não estará adquirindo um bem com pendências.

Inclusive, durante o processo de compra e venda de imóveis, uma certidão de inteiro teor do imóvel pode ser solicitada. Esse documento é uma versão mais detalhada de alguma outra certidão, que pode trazer informações relevantes sobre o bem que está sendo negociado.

Chegou a hora de fechar o negócio: o que fazer?

O passo mais importante na compra e venda de imóveis é contratar um corretor de imóveis devidamente certificado e com CRECI ativo para conduzir a negociação.

A presença de um corretor de imóveis profissional praticamente garante que a negociação imobiliária ocorrerá sem contratempos.

Contudo, principalmente o comprador do imóvel deve se atentar a algumas coisas na hora de fechar negócio, além da documentação. São elas:

  • O estado do imóvel que está sendo adquirido (se for usado);
  • A forma que o imóvel está sendo construído (para compras de imóveis na planta);
  • A localização do imóvel;
  • Os custos da transação (que não devem comprometer totalmente a renda da família);
  • Entre outros.

Seguindo todo o passo a passo para uma negociação segura, é praticamente impossível cair em golpes ou fechar negócios desvantajosos.

Não ignore a importância da documentação na hora de negociar um imóvel

É muito comum que as pessoas negligenciem a documentação durante o processo de compra e venda de imóveis.

Em algumas partes do Brasil é comum que casas, terrenos, apartamentos, prédios e outros tipos de imóveis sejam negociados com base na chamada escritura particular, que é basicamente um recibo de compra e venda.

Esse documento não é ilegal, mas é definitivamente insuficiente para confirmar a legalidade do imóvel, o que pode trazer problemas futuros ao comprador.

Portanto, para evitar dores de cabeça, peça sempre a documentação necessária ao negociar imóveis!