Compra e venda de imóveis: Conheça os documentos essenciais para uma transação segura
A legislação prevê uma série de regras que regem os processos de compra e venda de imóveis, tudo em nome da segurança de ambas as partes envolvidas na negociação.
E uma das partes vitais de uma negociação de imóveis é o agrupamento dos documentos necessários.
Afinal, não apenas o imóvel em si, mas também compradores e vendedores precisam se identificar e comprovar a legalidade do processo por meio de documentos específicos.
Mas, quais seriam os documentos necessários nos processos de compra e venda de imóveis?
Neste artigo vamos listar todos esses documentos e falar um pouco mais sobre segurança em transações imobiliárias. Veja!
Todos os documentos necessários em uma transação imobiliária
Para facilitar o entendimento, criamos listas específicas detalhando que tipos de documentos cada parte envolvida na compra ou venda de um imóvel deve apresentar.
Confira!
O comprador deve apresentar
- Documento que comprove a sua identidade (RG, CPF ou CNH);
- Comprovante de renda (em caso de financiamento ou a pedido do vendedor);
- Certidão que comprove o estado civil informado;
- Comprovante de residência;
- Declaração de imposto de renda (se o comprador for obrigado a declarar);
- Entre outros documentos específicos que forem solicitados.
A documentação do comprador serve para evitar golpes como o de falsa compra, por exemplo.
O vendedor deve apresentar
- Documento que comprove a sua identidade (RG, CPF ou CNH);
- Certidão que comprove o estado civil informado;
- Certidões que informem a sua situação com a Justiça (certidão de distribuidor cível, certidão de feitos da Justiça Federal, certidão de feitos da Justiça do Trabalho, certidão negativa de Interdição e outras);
- Entre outros documentos específicos que forem solicitados.
A documentação do vendedor ajuda a comprovar o desencargo do imóvel negociado.
O imóvel deve ter
- Matrícula;
- Escritura pública;
- Habite-se;
- Declaração de inexistência de débitos condominiais (para imóveis localizados dentro de condomínios ou em loteamentos fechados);
- Certidão de ônus reais;
- Contrato de compra e venda.
Os documentos do imóvel comprovam a sua legalidade e asseguram ao comprador que ele não estará adquirindo um bem com pendências.
Inclusive, durante o processo de compra e venda de imóveis, uma certidão de inteiro teor do imóvel pode ser solicitada. Esse documento é uma versão mais detalhada de alguma outra certidão, que pode trazer informações relevantes sobre o bem que está sendo negociado.
Chegou a hora de fechar o negócio: o que fazer?
O passo mais importante na compra e venda de imóveis é contratar um corretor de imóveis devidamente certificado e com CRECI ativo para conduzir a negociação.
A presença de um corretor de imóveis profissional praticamente garante que a negociação imobiliária ocorrerá sem contratempos.
Contudo, principalmente o comprador do imóvel deve se atentar a algumas coisas na hora de fechar negócio, além da documentação. São elas:
- O estado do imóvel que está sendo adquirido (se for usado);
- A forma que o imóvel está sendo construído (para compras de imóveis na planta);
- A localização do imóvel;
- Os custos da transação (que não devem comprometer totalmente a renda da família);
- Entre outros.
Seguindo todo o passo a passo para uma negociação segura, é praticamente impossível cair em golpes ou fechar negócios desvantajosos.
Não ignore a importância da documentação na hora de negociar um imóvel
É muito comum que as pessoas negligenciem a documentação durante o processo de compra e venda de imóveis.
Em algumas partes do Brasil é comum que casas, terrenos, apartamentos, prédios e outros tipos de imóveis sejam negociados com base na chamada escritura particular, que é basicamente um recibo de compra e venda.
Esse documento não é ilegal, mas é definitivamente insuficiente para confirmar a legalidade do imóvel, o que pode trazer problemas futuros ao comprador.
Portanto, para evitar dores de cabeça, peça sempre a documentação necessária ao negociar imóveis!
