Quando se pensa em comprar ou vender um imóvel, logo surgem diversas dúvidas sobre quais documentos são essenciais para uma negociação segura. Afinal, um detalhe que passe despercebido pode significar um risco de problemas no futuro, e ninguém quer se deparar com surpresas depois de um investimento tão grande. Quer saber quais documentos podem garantir que a transação seja feita sem dores de cabeça? A seguir, confira uma lista dos 10 documentos de cartório que podem fazer toda a diferença.

1. Certidão de Matrícula do Imóvel

A Certidão de Matrícula é o primeiro documento a ser verificado, pois ele contém todo o histórico do imóvel: quem foram seus donos anteriores, se houve alguma restrição ou pendência e se está registrado corretamente. Em outras palavras, essa certidão mostra se o imóvel está livre para ser vendido.

2. Certidão Negativa de Ônus Reais

A certidão de ônus reais é essencial para assegurar que o imóvel não possui dívidas ou restrições, como hipotecas, penhoras ou usufruto. Com ele, o comprador evita adquirir um bem que já esteja comprometido financeiramente.

3. Certidão Negativa de Ações Reipersecutórias

Essa certidão informa se há processos judiciais que possam questionar a propriedade do imóvel. É importante para que o comprador tenha certeza de que ninguém está tentando recuperar ou contestar a posse do bem.

4. Certidão Negativa de Débitos de IPTU

A Certidão Negativa de Débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) confirma que o imóvel não tem pendências fiscais. Ela é solicitada na prefeitura do município onde o imóvel está localizado e garante que o novo proprietário não será responsável por impostos atrasados.

5. Certidão Negativa de Tributos Imobiliários

Além do IPTU, alguns municípios possuem outros tributos imobiliários. Essa certidão garante que não há nenhuma outra pendência fiscal sobre o imóvel, como taxas de iluminação pública ou limpeza urbana, proporcionando mais segurança para o comprador.

6. Certidão de Protestos

Solicitar a Certidão de Protestos, tanto do vendedor quanto do imóvel, é essencial. Ela mostra se o vendedor possui dívidas em aberto, o que pode indicar problemas futuros. Ela é obtida nos cartórios de protesto da cidade onde o vendedor reside ou onde o imóvel está registrado.

7. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)

A CNDT é importante especialmente para vendedores que possuem empresas. Esse documento confirma que a empresa do vendedor não possui dívidas trabalhistas que possam resultar em penhoras ou execuções sobre o imóvel em questão.

8. Certidão de Interdição e Tutela

Esse documento garante que o vendedor está plenamente capaz de realizar a negociação. Caso o vendedor seja uma pessoa incapaz ou esteja sob tutela, a venda do imóvel precisará da autorização de um juiz, e isso pode afetar o andamento do processo.

9. Declaração de Quitação de Condomínio

Em caso de compra de apartamentos ou casas em condomínio, é necessário verificar a Declaração de Quitação de Condomínio. Ela confirma que o imóvel está em dia com as taxas condominiais, evitando que o novo proprietário assuma débitos acumulados.

10. Certidão de Casamento ou União Estável do Vendedor

Essa certidão verifica o estado civil do vendedor. Caso ele seja casado ou viva em união estável, é necessário que o cônjuge também autorize a venda, especialmente se o regime de casamento for comunhão de bens. Essa documentação evita que o comprador enfrente problemas legais.

Conclusão

Uma transação imobiliária envolve muitos detalhes e documentação, e cada um desses documentos serve como proteção para evitar problemas futuros. Ter uma lista clara do que é necessário e se organizar com antecedência para coletar cada certidão e certidão evita atrasos e surpresas indesejadas.

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