O Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão promoveu reunião interinstitucional, nesta quinta-feira (8), com representantes das coordenações temáticas do TJMA, para apresentação das ações, eventos e diálogo sobre oportunidades de atuação conjunta. 

Instituída em julho deste ano pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, a iniciativa visa assegurar o respeito aos direitos fundamentais dos diversos grupos da sociedade, assegurando-lhes o acesso à Justiça contra qualquer tipo de preconceito e violência, tais como racismo, sexismo, lgbtfobia, etarismo, capacitismo e gordofobia. 

Na abertura do evento, o desembargador Lourival Serejo enfatizou a importância da instalação do Comitê de Diversidade, os objetivos e eixos de atuação, além do pioneirismo do Judiciário maranhense na proteção de direitos e interesses de segmentos sociais historicamente discriminados.

“Estou muito satisfeito com a receptividade que teve o nosso comitê em todo o país. Vamos intensificar essa campanha de conscientização para alertar a população quanto à relevância dessas causas sociais. Uniremos esforços para combater todo tipo de preconceito e garantir os direitos fundamentais das pessoas”, pontuou o presidente do TJMA.

A reunião virtual foi conduzida pelo coordenador do Comitê de Diversidade, juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, que enfatizou o compromisso da Justiça maranhense ao promover a construção de uma política pública inclusiva, no âmbito do Poder Judiciário estadual. 

“Nosso objetivo é instituir uma política antidiscriminatória, que contemple tanto o pluralismo de origens quanto o de ideias, trabalhando os mais variados temas, como justiça, sociedade, dignidade da pessoa humana, equidade, acessibilidade, liberdade de consciência, política e de crença, qualidade de vida no ambiente de trabalho, dentre outros”, frisou.

O magistrado explicou que a proposta do encontro foi apresentar os membros do comitê, as ações, os eventos, além de questões jurídicas e administrativas pertinentes à criação do órgão, com vistas a ações integradas das coordenadorias do TJMA, em consonância com essa política institucional que integra a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, presidida pelo presidente do TJMA, e com o planejamento estratégico.

ACESSIBILIDADE

Durante a reunião, o presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade do TJMA,  desembargador Josemar Lopes Santos, destacou que a pauta do Comitê de Diversidade compreende, também, objetivos de atuação da Comissão de Acessibilidade, e discorreu sobre os projetos que estão em tramitação perante a comissão temática, e as oportunidades de realização de atividades em conjunto. 

O presidente do Núcleo de Gestão Socioambiental do TJMA, desembargador Jorge Rachid, parabenizou o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, e a todos os membros, pela implantação do Comitê de Diversidade e pela articulação em torno de importantes temáticas sociais e inclusivas. Na oportunidade, destacou que o TJMA possui vários eixos de atuação que compreendem os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 30 da Organização das Nações Unidas (ONU), os ODS 4, 5, 9, 11 e 16.

Participaram da reunião: A Juíza de Direito Elaile Silva Carvalho, Coordenadora Adjunta do Comitê de Diversidade do TJMA e os membros do Comitê: a Analista Judiciária – Bibliotecária Joseane Cantanhede dos Santos; o Técnico Judiciário Luciano Lopes Vilar e o Técnico Judiciário Paulo Ricardo Maciel.

Também participaram os representantes dos núcleos temáticos do TJMA: Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEMULHER/TJMA, representada pela Juíza Auxiliar Lidiane Melo; Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão, representada pela Coordenadora Executiva Thaís Muniz; Coordenadoria da Infância e Juventude, representada pela Secretária da Coordenadoria, Teresa Feitosa. 

No final da reunião, o juiz Marco Adriano agradeceu a todos pela participação e engajamento em torno das ações do Comitê. O presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, encerrou o encontro, enfatizando a relevância da reunião e a interação entre as coordenações e núcleos temáticos do TJMA para a condução de ações, num espaço de diálogo e escuta da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais.

EVENTOS

Durante o encontro, o Juiz Marco Adriano ainda apresentou a programação de eventos do Comitê de Diversidade para os meses de novembro e dezembro deste ano, incluindo webinário, lives e reuniões.

COMITÊ

O Comitê de Diversidade do TJMA foi instituído por meio da Resolução nº 47/2020, com a atribuição de propor objetivos estratégicos, ações, metas e indicadores de melhoria e igualdade, voltados para o público interno e externo do Poder Judiciário do Maranhão, além de colaborar com organizações da sociedade civil e órgãos estatais.