Na última quinta-feira (9), o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), representado pelo juiz coordenador, Marco Adriano Ramos Fonseca, e pelas servidoras Joelma Nascimento e Joseane Cantanhede, reuniram-se com o juiz coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Douglas de Melo Martins, e equipe da Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF/TJMA), para tratar do alinhamento de ações conjuntas voltadas para as mulheres em privação de liberdade e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

O juiz Marco Adriano apresentou as principais atividades do Comitê de Diversidade do TJMA, que são voltadas para os públicos historicamente discriminados, como pessoas negras e população LGBTQIA+, ressaltando a importância de buscar a efetivação de ações que atinjam também as pessoas desses grupos que estejam privadas de liberdade, pois se encontram ainda mais vulnerabilizadas na sociedade. 

Para o coordenador-geral da UMF, desembargador Ronaldo Maciel, a parceria é fundamental para que as ações do Comitê de Diversidade sejam estendidas ao ambiente carcerário, onde prevalece a população pobre e negra, contribuindo para a superação de desigualdades, preconceitos e afronta a direitos humanos. “É uma parceria essencial para o enfrentamento da LGBTfobia e outras discriminações que precisam ser superadas em prol de um processo civilizatório e para garantia dos direitos humanos”, avalia. 

Na reunião, foram discutidas ações conjuntas voltadas especialmente para mulheres em cumprimento de pena e meninas cumprindo medidas socioeducativas, como visitas aos estabelecimentos e participação no Seminário do Comitê de Diversidade, a ser realizado no mês de agosto.

O juiz coordenador Douglas de Melo Martins destacou a relevância das propostas do Comitê de Diversidade voltadas para as pessoas em privação de liberdade, que vão ao encontro das iniciativas de interesse da Unidade de Monitoramento. “A UMF está à disposição para contribuir e participar das atividades do Comitê que objetivam garantir dignidade aos grupos vulneráveis, especialmente as que contribuem no resgate da dignidade das mulheres e meninas em cumprimento de medidas”, observou.

O juiz coordenador do Sistema Socioeducativo (UMF), José dos Santos Costa, participará de reunião com o Comitê de Diversidade para tratar das ações voltadas para o público juvenil em cumprimento de medidas socioeducativas. “A UMF e Comitê de Diversidade também atuarão em parceria para garantir ações específicas para os adolescentes do nosso Estado, buscando contribuir com a superação das desigualdades e da violação de direitos”, observa.

As ações do Comitê de Diversidade estão integradas à Agenda 2030, de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos seus eixos de trabalho: ODS 1 (Erradicação da pobreza);ODS 3 (Saúde e bem-estar);ODS 4 (Educação de qualidade):ODS 5 (Igualdade de gênero);ODS 10 (Redução de desigualdades); ODS 11 (Cidades e comunidades Sustentáveis) e ODS 16 (Paz, justiça e instituições eficazes).

Também participaram da reunião o coordenador executivo da UMF, Miguel Moyses; a chefe da Divisão Estrutural Técnica, Ana Letícia Barbosa; a chefe da Divisão Jurídica, Nubia Bastos, e a secretária administrativa Karla Alencar.