Comitê de Diversidade do TJMA reúne-se com lideranças indígenas

O Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reuniu-se, nessa terça-feira (15), na sede do órgão, com representantes da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas no Maranhão (COAPIMA), para discutir ações de fortalecimento de políticas antidiscriminatórias e de defesa dos direitos dos povos indígenas. 

No início do encontro, o juiz coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA, Marco Adriano, apresentou o órgão e sua atuação institucional aos representantes da COAPIMA e ressaltou a importância da reunião. “Essa iniciativa representa um momento histórico para o Poder Judiciário do Maranhão, na construção dialogada de uma política judiciária antidiscriminatória e inclusiva, aperfeiçoando o acesso à justiça e permitindo a escuta ativa quanto às demandas dos povos originários em nosso Estado”, pontuou.

Na oportunidade, a advogada da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA), Kari Guajajara, apresentou uma pauta com diversas demandas, tais como a construção de uma política indigenista estruturante; formação em Direito indigenista e indígena; acesso a informações processuais, dentro dos limites legais; possibilidade de expansão dos polos de conciliação indígenas, no Maranhão, a exemplo dos existentes no Estado de Roraima. 

A partir das demandas apresentadas, o Comitê de Diversidade sugeriu e comprometeu-se a tentar viabilizar parceria com os IFMAS, a exemplo da existente em Barra do Corda, para formação na área indígena; realização de audiências públicas; parceria com o Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA; Registro Civil dos povos indígenas, respeitando a tradição dos povos, dentre outras.

O juiz Marco Adriano ressaltou que os encaminhamentos deliberados em conjunto demonstram o cumprimento dos objetivos institucionais do Comitê de Diversidade, ao estabelecer um diálogo permanente com os movimentos sociais organizados visando à atualização constante quanto às suas demandas. “Além disso, a parceria interinstitucional ora iniciada materializa os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, 10, 16 e 17 da Agenda 2030 da ONU e os compromissos institucionais do Judiciário com a garantia dos Direitos Humanos”, enfatizou.