Em uma solenidade realizada no Plenário da OAB Maranhão, na última segunda-feira, 24/08, o presidente da OAB Maranhão Thiago Diaz, deu posse à diretoria e aos membros da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da Seccional Maranhense da Ordem.

Na oportunidade, tomaram posse a advogada Valéria Cardoso, como presidente da Comissão; o advogado Pedro Eduardo Ribeiro, como vice-presidente, o advogado Leandro Amorim, como Secretário-Geral,  e como Procurador da Fiscalização, o advogado Ronaldo Campos Pereira.  Para desenvolver um trabalho mais próximo de toda a advocacia, a Comissão ainda contará com a atuação de delegados em cada subseção da Seccional.

A Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB/MA objetiva fiscalizar o exercício irregular da profissão advocatícia no estado e apurar a regularidade da publicidade produzida pelos profissionais. Ao longo da cerimônia de posse, foi destacado o momento oportuno que a Comissão surge para realizar um trabalho essencial para o Maranhão e à toda a advocacia.

“Quero destacar que a Comissão de Fiscalização é uma bandeira antiga da Ordem e terá um papel de relevância para todo o Estado do Maranhão, dando a resposta que a advocacia precisa e exige da OAB Maranhão no que diz respeito ao combate do exercício ilegal da profissão, assim como a própria fiscalização do exercício profissional. Excessos cometidos serão fiscalizados por nossa comissão sob a tutela máxima da Secretária-Geral Adjunta, Valéria Regino, que tem função de Correição, e sob a presidência dinâmica, atuante e efetiva de Valéria Cardoso e de toda a Diretoria”, apontou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Com uma configuração distinta das demais comissões da Ordem, a Comissão de Fiscalização terá um caráter mais prático, desenvolvendo seu trabalho juntamente com o TED e a Corregedoria da OAB no combate ao mau uso da profissão.

“Essa Comissão não será como as outras, não será uma comissão acadêmica, pois não faremos palestras. É uma Comissão de trabalho. Por isso, foi solicitado aos presidentes das Subseções, indicações de membros com perfil atuante, comprometidos com a advocacia, com a OAB, que gostem do trabalho institucional. Gostaria de deixar registrado meu agradecimento ao Conselheiro Seccional Marinel Dutra, pois a criação da Comissão tem muito do seu empenho”, destacou a presidente da Comissão empossada, Varléria Cardoso.

Ainda na cerimônia, a Secretária-Geral Adjunta e Corregedora, Valéria Regino, destacou que a Comissão chega em um momento necessário, citando ações que serão feitas e podem contar, agora, com o apoio da Comissão. “A Comissão está chegando em uma boa hora. No próximo mês, nós teremos votação das novas regras da Publicidade na Advocacia, considerada um divisor de águas para esse segmento. São muitos trabalhos pela frente. Vamos moralizar a advocacia maranhense, dando continuidade ao que já vinha sendo feito pelo TED e Corregedoria, mas que, hoje, passamos o bastão para esta nova Comissão”, explicou Regino.

Reforçando também a necessidade da Comissão para o atual momento, Thiago Diaz comentou sobre como se dará o trabalho. “A Comissão chega em um momento de grande relevância. É o momento em que a advocacia precisará ser bem informada, orientada sobre o que pode ou não, após a nova Resolução do Conselho Federal que será aprovada. Desta forma, a palavra trabalho deverá ser, sem dúvidas, o lema dessa Comissão. Trabalho este que será muito voltado ao aspecto prático e se torna ainda mais essencial nas Subseções, onde vemos, de maneira muito recorrente, diversas infrações”, informou.

Diaz destacou ainda a importância do diálogo entre todos os integrantes da Comissão e da Advocacia em geral, para assim ter-se conhecimento de todas as notícias ligadas ao exercício ilegal, de publicidade excessiva e outros tipos de denúncias. É através dessa constante comunicação e da participação efetiva de todas e todos, que a Comissão terá sua atuação feita da melhor forma.

“É um trabalho que será árduo, mas que dará bons frutos à advocacia, principalmente no que diz respeito à credibilidade, pois vemos exercício ilegal da profissão, colegas usando de maneira incorreta a publicidade. É um número pequeno, mas deve ser coibido. A Ordem estará à disposição para dar todo o suporte necessário para a boa atuação da Comissão de Fiscalização, que será um marco para a nossa gestão na OAB Maranhão”, finalizou o presidente Thiago Diaz.

As atividades já iniciaram, na última terça-feira (25/08), pela Subseção de Santa Inês para averiguar denúncias de práticas ilegal da advocacia na região.