Comissão de Direitos Humanos se reúne para analisar projetos de lei
Ocorreu na manhã da última quarta-feira, 22, na Sala VIP da Câmara de São Luís, mais uma reunião da Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança e Adolescente, Juventude e Idoso.
Sob a presidência da vereadora Silvana Noely (PSB), foram distribuídos 15 projetos de lei para elaboração de pareceres e posterior apreciação dos membros da comissão.
“Abordamos 15 proposições, deliberando para que cada vereador possa emitir parecer. A expectativa é que esses pareceres sejam apresentados na próxima quarta-feira, 29, quando nos reuniremos novamente”, explicou Noely.
A presidente destacou ainda que o teor de muitas desses projetos são a comunidade autista. Para a parlamentar, isso reflete as discussões do último 02 de abril – Dia Mundial de Conscientização do Autismo – e os esforços empreendidos pela Casa.
Entres eles, a vereadora destacou o PL nº 271/24, de autoria do vereador Chico Carvalho (PSDB), que dispõe sobre a criação do “Selo Autista à Bordo”. O objetivo, segundo o texto do projeto, é identificar os automóveis que transportam pessoas com TEA no município.
“Temos muitos projetos voltados para a comunidade autista. Como presidente, acho muito importante analisar cada projeto desse para que não seja apenas mais um projeto. Sempre nos colocando no lugar dos pais para avaliar sua viabilidade”, declarou.
Além da presidente Silvana Noely, estiveram presentes na reunião ordinária os vereadores Coletivo Nós (PT) e Marlon Botão (PSB).