Os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (31), com técnicos do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA), que fizeram uma explanação sobre o combate ao comércio de produtos e equipamentos irregulares, como fios, cabos elétricos e outros, colocados no mercado com graves prejuízos para a população.

Logo no começo da reunião, iniciada com a exibição de um vídeo institucional, o presidente do Inmeq/MA, Eliel Gama, fez um relato sobre as atribuições do órgão e sobre as operações de fiscalização realizadas em todas as regiões do Estado, para retirar do mercado consumidor produtos e equipamentos que não estejam em conformidade com as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, deputado Francisco Nagib (PSB), destacou a importância da discussão sobre o combate à comercialização de produtos considerados “piratas” e de que forma a Assembleia Legislativa pode contribuir para a melhorar o pleno exercício de órgãos como o Inmeq/MA.

Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, o presidente do Inmeq/MA falou ainda sobre a fiscalização e apreensão de aparelhos para aferir a pressão arterial e também pneus de carros e motocicletas irregulares.

“É muito importante a retirada do mercado consumidor de produtos que causam prejuízos à população”, enfatizou Eliel Gama, esclarecendo que o Inmeq/MA, órgão delegado do Inmetro no Maranhão, é vinculado à Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc).

Falhas

Na reunião, que contou também com a presença do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), o major Augusto Cutrim, subdiretor da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros do Maranhão, falou sobre incêndios ocasionados por falhas no sistema elétrico de edificações. 

Ele declarou que os fios e cabos elétricos estão entre os materiais mais importantes que formam a instalação elétrica de um imóvel e são responsáveis por levar a energia desde o ponto de entrada até os de utilização, como as tomadas e os interruptores. “Para que a instalação seja segura e funcione corretamente, é importante que as características dos cabos elétricos estejam em conformidade com os requisitos exigidos pela legislação do Inmetro”, afirmou o major Augusto Cutrim.

Ao final da reunião, o presidente do Inmeq/MA detalhou que, nas operações de fiscalização a postos de combustíveis, equipes de técnicos metrológicos averiguam mangueiras, painéis, bicos, eliminadores de ar e gás, plano de selagem, lâmpadas e dispositivos de bloqueio, para assegurar todas as conformidades, de acordo com as portarias regulatórias do Inmetro.

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, deputado Francisco Nagib, ressaltou a importância da reunião realizada na manhã desta quinta-feira. “O Inmeq exerce um papel da maior relevância para a nossa sociedade, sempre em respeito à coisa pública. Daí o nosso empenho em aprofundar esse tipo de discussão, para chamar a atenção para órgãos como esse, que merecem todo o apoio da Assembleia Legislativa do nosso Estado”, enfatizou o deputado.