A Comarca de Santa Helena recebeu, nesta segunda-feira, dia 13, um termômetro digital infravermelho para uso no hall de entrada do fórum. O aparelho, doado pela Secretaria Municipal de Saúde, será utilizado pelos profissionais de segurança forense para aferir a temperatura corporal de todas as pessoas que adentrarem as dependências do Fórum Desembargador José Antônio de Almeida e Silva.

Além da verificação de temperatura, para acessar o prédio é obrigatório o uso de máscaras que cubram o rosto e o nariz completamente, e a descontaminação das mãos com álcool em gel 70º.

Os protocolos para a retomada do expediente presencial forense foram definidos pela juíza Cynara Elisa Gama Freire, titular da 1ª Vara e diretora do fórum, por meio da Portaria n.º 2338/2020, seguindo as regras estabelecidas nas Portaria-Conjunta 342020 e 362020.

O retorno às atividades presenciais ocorre em três etapas, com a participação de juízes, servidores, estagiários, colaboradores e terceirizados. A primeira etapa, iniciada no último dia 1º, se estende ao dia 31 de julho, das 8h às 12h. A segunda etapa se estenderá do dia 3 ao dia 31 de agosto, das 8h às 13h, período em que deve ser retomado o atendimento ao público em geral. E a terceira etapa, do dia 1º ao dia 30 de setembro, das 8h às 14h.

Segundo a magistrada, com a doação do termômetro a Comarca de Santa Helena não suspenderá os prazos de processos físicos e nem o atendimento presencial de advogados e demais profissionais da área jurídica. “Com a doação do aparelho, não precisaremos comprar o termômetro, conforme determina a Portaria Conjunta nº 39/2020”, frisa.

O artigo 4º-A da Portaria 39, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, autoriza a suspensão da retomada do atendimento e prática de atos presenciais dos fóruns e prédios do Poder Judiciário do Estado do Maranhão que ainda não disponham de termômetros digitais para aferição à distância da temperatura das pessoas para ingresso em suas dependências, mediante a edição de ato normativo do respectivo Diretor do Fórum, pelo prazo de até 15 dias.

JURÍDICO – Com a finalidade de evitar aglomeração e coincidência de horários de entrada e saída, será permitida a presença física dos profissionais da área jurídica, de forma previamente agendada, por e-mail (vara1_shel@tjma.jus.br) ou fone (98-33821215). O atendimento presencial aos profissionais da área jurídica ocorrerá se demonstrada a necessidade e após agendamento pelo telefone ou pelo e-mail. Caso contrário, ocorrerá por meios alternativos, dentro dos horários indicados.