Comarca de Pinheiro celebra a união de 155 casais em solenidade comunitária

A Comarca de Pinheiro formalizou a união civil de 155 casais durante a edição 2023 do projeto “Casamentos Comunitários”. A solenidade realizada na última quinta-feira (23), no Estádio Municipal Costa Rodrigues, foi coordenada pela juíza Arianna Saraiva Rodrigues, titular da 1ª Vara de Pinheiro, e contou com o apoio da Prefeitura Municipal e Cartório do 2º Ofício Extrajudicial.

Além da magistrada, atuaram na celebração a juíza titular do Juizado Especial de Pinheiro, Tereza Nina, que também representou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho na solenidade; e os juízes Rodrigo Nina, auxiliar de Entrância Final; Carlos Alberto Matos Brito, titular da 3ª Vara de Pinheiro; e José Ribamar Dias Júnior, titular da Comarca de Bequimão.

Por meio de mensagem gravada em vídeo e exibida aos casais durante o evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, afirmou que o Poder Judiciário do Maranhão se compromete, por meio da lei, em facilitar a conversão de união estável em casamento. “Aproveitem para renovar os votos de compromisso de marido e mulher, mas, também, para trabalhar o ideal de família com atenção especial ao projeto de criação e educação dos filhos”, pontuou. 

A juíza Arianna Saraiva celebrou a união civil do casal mais idoso presente à cerimônia, Júlio Veríssimo (82 anos) e Alcinda Melo (76 anos), juntos há 56 anos, tempo que tiveram filhos, netos e bisnetos. A magistrada lembrou que o projeto “Casamentos Comunitários” foi criado em 1998 pelo Poder Judiciário, e ao longo de 25 anos já realizou cerca de 150 mil uniões civis em todo o Maranhão. “O casamento comunitário é muito mais que garantir, por meio da gratuidade, a formalização das relações com os benefícios legais e a segurança jurídica ao casal e filhos, o projeto é uma política pública de fortalecimento das famílias que possibilita a realização de sonhos”, avaliou a magistrada.

O casal mais novo formado por Francivaldo Sarges (29 anos) e Danila Lopes (17 anos), pais da pequena Sara de dez meses de idade, já conviviam em união estável há quase dois anos e decidiram aproveitar a cerimônia comunitária para regularizar a situação conjugal. Eles disseram “sim” perante a juíza Tereza Nina, que ressaltou a importância da união e respeito mútuos para que a relação do casal se torne duradoura. “Dois jovens que já constituem uma família e estão aqui para que o Estado reconheça e testemunhe esse amor. Que esse momento seja sempre lembrado como um dos dias mais felizes do casal, e que vocês possam viver felizes por muitos e muitos anos, com base no carinho e respeito”, disse a juíza.

O juiz Carlos Alberto Brito uniu o casal Edson Muniz e Maria Mendonça, representando os casais com pessoas com deficiência. O magistrado desejou votos de felicidade ao noivo e noiva, e destacou as virtudes que tornam uma relação duradoura: perdão, paciência, e paixão. “O perdão diário fortalece a relação; a paciência é a virtude de superação dos problemas e desafios; e não menos importante, a eterna paixão deve ser cultivada diariamente pelo casal”, detalhou o magistrado.

Todos os atos de Registro Civil necessários à realização do projeto “Casamentos Comunitários” em Pinheiro foram gratuitos, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou despesa extraordinária pelo cartório. Ao final das celebrações, os noivos e noivas participaram de sorteio de brindes doados por empresários locais. Cada casal também recebeu um pequeno bolo confeitado, salgadinhos e refrigerante.

Participaram da solenidade, a secretária municipal de Direitos Humanos, Família e Mulher, Bianca Machado, representando o prefeito de Pinheiro, João Luciano Soares; o vereador Lucas Fernandes, presidente da Câmara Municipal; a promotora de Justiça Letícia Freire; o defensor público Alexandre Marinho; o advogado Rutterran Martins, presidente da Subseção Pinheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MA; a tabeliã substituta Cynthia Abreu, representando o Cartório do 2º Ofício Extrajudicial; o major Wellington Veras, representando a Polícia Militar do Maranhão (PMMA); o pastor Raimundo Gomes, da Igreja Presbiteriana;  secretários municipais, vereadores, e demais autoridades que atuam no município.