Comarca de Passagem Franca recebe ações do Justiça de Proximidade

O Poder Judiciário do Maranhão concluiu nessa quinta-feira (22), na comarca de Passagem Franca, a primeira etapa das ações do programa “Justiça de Proximidade”, instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça (TJMA) com o objetivo de aproximar a administração central das unidades judiciais do interior por meio de ações de melhoria promovidas pelas Diretorias.

Nesta semana, as comarcas de Mirador e Paraibano também foram contempladas com a força-tarefa que envolve o projeto Registro Cidadão, oferecendo a emissão gratuita de documentação civil para a comunidade; melhorias estruturais nos fóruns judiciais, atendimentos e orientações para servidores e servidoras, com o fim de promover o aprimoramento, estruturação e resolução rápida das principais necessidades das comarcas. 

Em Passagem Franca, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, explicou aos servidores(as) e à magistrada Verônica Rodrigues Tristão que o programa tem a finalidade de levar as Diretorias para acompanhar de perto a realidade das comarcas, acelerando a resolução de necessidades para que possa entregar uma infraestrutura adequada à prestação jurisdicional. “É preciso que o nosso trabalho seja rápido e bem feito, entregando não apenas o que o cidadão espera mas assegurando a atividade satisfativa e uma jurisdição eficiente e eficaz”, pontuou.

Em Passagem Franca, também participaram da ação os desembargadores José de Ribamar Froz (corregedor-geral da Justiça); José Gonçalo (presidente do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos); o juiz auxiliar da Presidência Nilo Ribeiro; a juíza auxiliar da Corregedoria Teresa Palhares Nina; os diretores de Engenharia Luiz Cláudio Patrício; do Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), André Menezes Mendes; de Segurança Institucional, Alexandre Magno, além de servidores e servidoras.

A juíza Verônica Tristão ressaltou a preocupação do presidente do TJMA de estar à frente do programa e presente na comarca para conhecer as dificuldades e efetivamente resolver os problemas diários. “Estamos em uma comarca distante quase 500 km e a iniciativa colocou Passagem Franca e Lagoa do Mato (termo judiciário) próximos do TJMA, nos sentimos integrados pela administração e elevou o espírito da equipe, que é formada por servidores e servidoras comprometidos com a jurisdição”, observou.

NOVA SEDE

Os magistrados, magistradas e o diretor de Engenharia do TJMA realizaram visita às obras de construção do Fórum de Passagem Franca, que já se encontra em fase de acabamentos, com prazo de finalização para o mês de dezembro.

O novo Fórum da comarca terá mais de 740 metros quadrados de área construída, estacionamento, dependências para abrigar uma vara judicial com possibilidade de ampliação, além de prever medida de sustentabilidade para reaproveitamento de água da chuva nos banheiros. “A obra está sendo muito bem executada e representa um prédio à altura das necessidades da comarca de Passagem Franca”, avaliou o presidente do TJMA.

REGISTRO CIVIL 

Durante as ações do programa Justiça de Proximidade na comarca de Passagem Franca, a população recebeu o projeto “Registro Cidadão”, que disponibilizou a emissão gratuita de registro de nascimento; registro tardio de óbito e nascimento; emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito e reconhecimento de paternidade. 

O projeto, que objetiva reduzir os índices de sub-registro no estado do Maranhão, é organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC), como parte do Programa Justiça de Proximidade, com a colaboração de servidores da Serventia Extrajudicial do município. 
“Foi muito boa a oportunidade, pois meus filhos estavam precisando dos documentos mas a condição não permitia devido ao alto custo de vida e as demais necessidades”, avaliou a dona de casa Arlene Costa Silva, que emitiu gratuitamente a segunda via da própria certidão de nascimento e de seus cinco filhos.  

SERVIÇOS 

Por meio do programa Justiça de Proximidade, os servidores e servidoras de Passagem Franca receberam palestras, orientações e atendimentos médico e psicológico promovidos pela Diretoria de Recursos Humanos, realizados pelos servidores Flávia Ximenes (Divisão de Direitos e Deveres), Railson Rodrigues (Divisão Psicossocial), Mariany Oliveira e Conceição Cadilha (Divisão de Serviços Médicos, Odontológicos e Psicossociais). 

A Diretoria de Segurança Institucional promoveu palestra com orientações sobre a cultura de segurança, revisão dos sistemas de segurança da unidade  e treinamento sobre prevenção de incêndios, realizados pelo diretor Alexandre Magno e pelo tenente Helton Loiola, supervisor de prevenção e combate a incêndios.

A Diretoria de Informática também atuou na instalação do novo link de dados (20 Mb), instalação de novas máquinas, padronização e atualização de sistemas operacionais, revisão da rede lógica e instalação de novos pontos. No novo fórum da comarca, o servidor Diogo Mendonça também analisou a execução do projeto da rede lógica e layout dos ativos de TI. 

A Diretoria do FERJ promoveu ainda treinamento para os servidores sobre cálculos de custas finais e implantação de sistema de alvará eletrônico (SisConDJ), ministrado pela servidora Mara Rúbia Sousa Silva.

A técnica judiciária Leila Cavalcante destacou que a ação demonstra que as comarcas distantes da capital estão sendo vistas pela administração, oferecendo aos servidores e serviços que são oferecidos apenas na sede. “A presença do presidente e do corregedor demonstra um reconhecimento de que a comarca existe, que contribuímos e fazemos parte do Tribunal de Justiça”, avaliou.