Com debate e regularização de territórios, Governo do Maranhão promove Semana da Consciência Negra
“A semana reforça um amplo trabalho de conscientização que vem sendo intensificado nas várias ações e programas desenvolvidos pela gestão estadual”, pontuou o titular da Secretária de Estado de Igualdade Racial (SEIR), Gerson Pinheiro. O gestor refere à programação da Semana da Consciência Negra, que iniciou dia 18 e prossegue até dia 20, quando se comemora o Dia da Consciência Negra.
Na programação do evento constam webnários, palestras, debates, encontros e atividades diversas como ações de regularização de territórios quilombolas no Maranhão. Por conta da pandemia e como medida de prevenção ao novo coronavírus, os eventos serão, em sua maioria, virtuais.
Nesta quinta-feira (19), às 14h, live sobre o tema ‘Saúde Integral da População Negra’. Às 16h, o secretário Gerson Pinheiro participa debatendo em live o tema ‘Racismo Estrutural e os desafios da implementação da política de Promoção da Igualdade Racial (PIR) no Brasil’. O momento conta ainda com fala do jornalista, conferencista e escritor Maurício Pestana.
Na sexta-feira (20), uma vasta programação marca o encerramento do evento, comemorando o Dia Nacional da Consciência Negra. Na agenda, ações da Carreta da Mulher, com atividades de atendimento às mulheres do Centro de Iniciação ao Trabalho, no bairro Liberdade. Será ministrada a palestra ‘Violência contra a mulher negra’ e na comunidade quilombola Santo Antônio, município de Serrano do Maranhão, haverá entrega de título de posse.
O encerramento terá ainda com inauguração da Pedra da Memória, no Terreiro do Egito, bairro Cajueiro, em São Luís; podcast sobre a importância do Dia Nacional da Consciência Negra; lançamento do documento das Diretrizes Curriculares Estadual da Educação Escolar Quilombola – Conselho Estadual de Educação; e inauguração da reestruturação do Museu do Negro – Cafua das Mercês, às 17h, com presença do governador Flávio Dino.
“A semana é momento em que a população negra deve buscar informações, resgatar sua história e implementar as lutas por melhorias e reconhecimento de sua importância para o Maranhão e para o país”, reforça Gerson Pinheiro. A programação completa pode ser acompanhada pelo site www.igualdaderacial.ma.gov.br ou nas redes sociais da SEIR.
Projeto de Lei
Marco importante da Semana da Consciência Negra, será enviado pelo governador Flávio Dino à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), projeto de lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial. O documento foi elaborado a partir de escutas em audiências públicas com a população negra, indígena, cigana, comunidades tradicionais de matriz africana, quebradeiras de coco, marisqueiras, pescadores e comunidade acadêmica. “O estatuto vai subsidiar a promoção de políticas públicas para população negra e demais etnias”, reitera o secretário Gerson Pinheiro.