A juíza auxiliar e supervisora do Núcleo de Registro Civil da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, Laysa Paz Martins Mendes, esteve reunida, na terça-feira (8/4), com a juíza da Vara da Família de Bacabal e ouvidora dos povos indígenas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Adriana Chaves. Na pauta do encontro, alinhamentos para a realização de eventos voltados à garantia do direito ao registro civil de nascimento para população indígena no Estado.

Entre as ações planejadas, está a realização do projeto Registro Cidadão na Aldeia São José, localizada entre os municípios de Montes Altos e Sítio Novo, marcada para acontecer no dia 24 de abril e que vai beneficiar integrantes do povo Krikati, servindo para marcar o Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril. A iniciativa contará com serviço de emissão de certidões de nascimento e a retificação de documentos civis, além de iniciar o processo de habilitação para um futuro casamento comunitário.

Conforme destacou a juíza Adriana Chaves, o evento busca promover cidadania aos povos indígenas. Durante o encontro, a magistrada destacou a importância do cumprimento da Resolução nº 454 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta o tratamento específico e diferenciado aos povos originários pelo Poder Judiciário.

Juíza Laysa Mendes (dir.) ressaltou a importância de um calendário de ações conjunt
De acordo com a juíza Laysa Mendes, também está sendo construído um calendário de ações conjuntas entre a COGEX e o Comitê de Diversidade do TJMA, com foco na ampliação do acesso à justiça e à cidadania para os povos indígenas do Maranhão. A magistrada também destacou a importância da logística para garantir a qualidade do atendimento e a efetividade dos serviços prestados nas aldeias. “Queremos alinhar as ações do Registro Cidadão com o Comitê de Diversidade do TJMA, com um calendário próprio voltado às comunidades indígenas”, afirmou.

SEMANA REGISTRE-SE!

Além de Montes Altos e Sítio Novo, o município de Grajaú também já se prepara para receber uma programação especial voltada para indígenas. As ações estão previstas para acontecer no período de 12 e 16 de maio e fazem parte da programação da Semana Registre-se!, promovida pelo CNJ em parceria com as corregedorias dos tribunais de justiça. A juíza Adriana Chaves, que representará a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial no evento, destaca que está sendo feito um levantamento das aldeias que serão contempladas com serviços de cidadania na região.

A programação será divulgada em breve, mas a COGEX já deu início a tratativas com dezenas de órgãos parceiros para mobilizar ações na capital, São Luís, onde se espera maior procura pelos serviços que serão ofertados. A programação completa da Semana Registre-se! será divulgada em breve, após reunião preparatória marcada para o dia 22 de abril, na sede da Corregedoria Extrajudicial.