A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), na manhã desta sexta-feira (7/2), realizou uma reunião para alinhar o apoio a ser ofertado em mutirões para emissão de documentação básica realizados em cinco municípios maranhenses. No Maranhão, a ação é coordenada pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) e busca alcançar, prioritariamente, produtoras rurais, além de grupos classificados como povos originários. 

Para acontecerem, os mutirões recebem recursos do Governo federal e são executados pelo Governo do Maranhão, por meio da SAF, com apoio das prefeituras e órgãos parceiros. Nesta etapa, estão previstos para serem realizados, até o mês de março, mutirões nos municípios de Cajari (11 e 12/2), Pedro do Rosário (14 e 15/2), Guimarães (18 e 19/2), Barra do Corda (12, 13, 14/3) e Parnarama (19, 20, 21/3).

Conforme explicou o superintendente de Povos e Comunidades Tradicionais da SAF, José de Mesquita, que solicitou o apoio da COGEX para os mutirões, a iniciativa faz parte de um projeto que já era executado anteriormente e que está sendo retomado na atual gestão. Ele destacou que há uma série de serviços disponíveis à produtora e ao produtor rural, mas que para acessarem é necessário ter a situação documental normalizada.

“Estamos reativando uma iniciativa que tem como foco a regularização da documentação de trabalhadoras rurais, uma camada da sociedade com mais dificuldade de acessar esse serviço. Com a documentação regularizada, além de garantir o exercício da cidadania, será possível a essas pessoas o acesso a uma série de serviços e benefícios hoje disponíveis, a exemplo dos programas de crédito”, pontuou Mesquita.

A juíza auxiliar e supervisora do Núcleo de Registro Civil da COGEX, Laysa Martins, ressaltou que os mutirões constituem uma importante iniciativa do poder público para garantir que a população receba serviços que têm maior dificuldade de acesso, sendo necessária uma boa organização para que as expectativas das pessoas sejam atendidas. 

“Nosso papel enquanto Corregedoria Extrajudicial é garantir o bom funcionamento dos serviços cartorários dentro dessa mobilização. Esta reunião é importante para garantir que a população seja atendida da melhor forma possível. Para isso é essencial que saibamos exatamente o que esperar e como esperar do trabalho de cada um dos órgãos participantes, alinhando um fluxo de tarefas para garantir a satisfação do público a que nossas ações se destinam”, destacou.

As cartorárias e o cartorário de cada município que receberá o mutirão afirmaram o apoio ao projeto e o empenho para atender ao máximo de pedidos de documentos. Eles ressaltaram, no entanto, a necessidade de que seja realizada uma boa triagem, inclusive de forma prévia, para que o atendimento seja melhor direcionado a atender ao público-alvo do mutirão. 

A vice-presidente da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen-MA), Graciana Soares, reforçou o apoio da entidade na ação e lembrou que essa triagem prévia é importante, uma vez que o processo de emissão de documentos atende critérios bem específicos e que precisam ser observados. “A Arpen-Ma prestará todo apoio necessário, pois entende que essa é uma iniciativa humanitária. Mas é preciso lembrar que há um processo a ser seguido, no qual observamos critérios para garantir a emissão do documento com toda segurança necessária”, frisou a registradora.

Além da COGEX e dos cartórios, os mutirões previstos para acontecerem nos cinco municípios contam com o apoio das prefeituras, da Defensoria Pública do Estado, do Instituto de Identificação da Perícia Criminal (IDENT), do Viva Procon, Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e das secretarias da Mulher (Semu), Desenvolvimento Social (Sedes), do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), além do Sistema Nacional do Emprego (SINE).

Participaram do encontro de alinhamento, de forma presencial, a assistente social da SAF, Márcia Brandão; o secretário do NRC-COGEX, Fernando Souza; o registrador interino de Guimarães, Andre Luiz Cavalcanti; e as registradoras de Parnarama, Graciela Rivalta; e de Cajari, Paloma Quintanilha. Por videoconferência participaram as registradoras de Pedro do Rosário, Alana Bezerra; e de Barra do Corda, Nara Pacheco.