Pegar a estrada para levar cidadania a quem precisa, esse é o propósito do projeto Registro Cidadão, Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), que acontece em Vargem Grande Vargem Grande (176 km de São Luís), nesta quinta e sexta-feira (30 e 31/1). No primeiro dia de atendimento, quase 350 pessoas conseguiram solicitar a segunda via da certidão de nascimento e resolver outras pendências de documentos.

É o caso da dona Rosana dos Santos Martins, que avaliou a ação como “maravilhosa” e aproveitou para garantir os documentos dela e de mais dois filhos, uma economia de quase R$ 200,00. “Foi muito bom, desde a organização até o atendimento que recebi aqui. Essa foi uma ótima oportunidade para atualizar as certidões de nascimento da minha família e agora atualizar outros documentos”, disse.

O juiz corregedor permanente de Vargem Grande, Paulo Ribeiro, representando o corregedor-geral extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, ressaltou a importância da mobilização pela cidadania. No município, o magistrado está à frente dos trabalhos do Registro Cidadão, que conta com o apoio do Cartório do 2º Ofício da cidade e acontece dentro do projeto Praça da Justiça e Cidadania.

“Esta é uma iniciativa da Corregedoria Extrajudicial em parceria com o cartório, garantindo o acesso da população a serviços essenciais e o pleno exercício de suas cidadanias. Com um documento válido, eles poderão resolver diversas questões pessoais que os afligiam. A imensa procura por esses serviços já no primeiro dia é a prova do sucesso da iniciativa do nosso corregedor-geral.”  pontuou.

A equipe do Registro Cidadão chegou cedo e iniciou os trabalhos às 8h. Para Cleber Santos, servidor que integra esta edição, a importância da mobilização para garantir a documentação revela o perfil de um novo Poder Judiciário e mostra empenho de profissionais que dedicam suas vidas para atender aos anseios da população. 

“É um evento que traz realmente o Judiciário para a realidade das pessoas, porque quando a gente tem o contato direto com o público, é nesse instante que percebemos o poder que temos de fazer mais. Todas as vezes que somos chamados a colaborar com ações desse porte, com esse fim da cidadania, estamos devolvendo para a sociedade a nossa contribuição enquanto servidores públicos”, destacou o servidor. 

Além do atendimento para segunda via das certidões, o Fórum de Justiça também conta com o serviço do Instituto de Identificação da Perícia Criminal do Maranhão (IDENT) para emissão da Carteira de Identidade Nacional. Nesta quinta-feira, o órgão ultrapassou a meta de 100 atendimentos previstos, alcançando 125 novas Carteiras de Identidade emitidas.

As ações do Registro Cidadão seguem durante esta sexta, quando deve ultrapassar a marca de 500 atendimentos para emissão da segunda via da certidão. Já o trabalho do IDENT prossegue até a próxima segunda-feira (3/2), com a emissão da Carteira de Identidade Nacional.  

Estão presentes, coordenando os trabalhos da Justiça estadual, o desembargador Nilo Ribeiro Filho, representando o desembargador Froz Sobrinho (presidente); o juiz coordenador do Nupemec, Rodrigo Nina; o juiz Rodrigo Terças; e o juiz substituto Bruno Mattos. Fazem parte da equipe do Registro Cidadão as servidoras Jacirene Corrêa, Joelma Oliveira, Maria Aguiar, Tânia Olímpia e Sarah Clark; além dos servidores Cleber Santos, Halisson Coelho e Fernando Souza. 

PROJETO PRAÇA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Realizado em formato de ação global, o projeto Praça da Justiça e Cidadania é uma ação itinerante promovida pelos tribunais de Justiça do Maranhão e Regional Federal da 1ª Região nos municípios maranhenses. Os serviços são organizados por eixos temáticos, com apoio de instituições, órgãos e entidades parceiros, facilitando o acesso da população local a direitos básicos, que contribuem para o pleno exercício da cidadania no dia a dia. Nesta edição, também estão sendo oferecidos serviços médicos e odontológicos. 

Em uma só edição, o projeto consegue atender a vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, com destaque para o ODS 16.9, que é de fornecer identidade legal para todas e todos. Isso porque a mobilização também conta com serviços nos eixos Justiça, Desenvolvimento Rural e Econômico, Apoio Cívico-Militar, Educacional e Social. 

Também participam da mobilização a Prefeitura de Vargem Grande, os tribunais regionais Eleitoral e do Trabalho, núcleos de Conciliação e Governança Fundiária do TJMA, Defensoria Pública da União, Exército (24º BIS), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Advocacia-Geral da União, Universidade Estadual do Maranhão, Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural, cartório do 1º Ofício de Vargem Grande, bancos do Brasil, do Nordeste e Caixa, além das secretarias de Estado de Agricultura e Pecuária e de Igualdade Racial.