O Tribunal de Justiça do Maranhão – por meio do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) – irá realizar a XV Semana Nacional de Conciliação (SNC), no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020, no Estado. Durante o evento, cidadãos poderão resolver as mais diversas questões de forma rápida e simples. 

A abertura oficial da Semana Nacional de Conciliação, no Maranhão, acontecerá na segunda-feira (30), às 10h, pelo Youtube do TJMA (/tjmaoficial).

Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais, a iniciativa visa incentivar a solução de questões por meio do diálogo, do acordo, com vistas à pacificação social. A edição deste ano terá como tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”.

O presidente do Nupemec do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, enfatiza o alcance social da iniciativa. “Faremos um grande evento em parceria com instituições e empresas em benefício da população maranhense, respeitando todas as medidas preventivas em relação à Covid-19. Queremos incentivar a cultura do diálogo, do empoderamento das partes, da conciliação e da pacificação, junto à sociedade, pois este é o melhor caminho para a resolução dos conflitos”, pontuou o desembargador.

SERVIÇOS

Durante a SNC 2020, os cidadãos poderão solucionar demandas processuais, em qualquer estágio (fase inicial, em instrução, com sentença, com recurso no Tribunal, em fase de cumprimento de sentença – execução) e demandas pré-processuais (sem ação judicial), desde que haja interesse de ambas as partes do conflito pela realização de acordo homologado judicialmente.

Podem ser resolvidas questões cíveis e de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, guarda de filhos, divisão de bens; problemas de vizinhança; negociação de dívidas, inclusive com a possibilidade de pagamento com cartão de crédito; além de acesso a plataformas digitais de solução e conflitos.

NOVIDADES

Esta edição do evento em São Luís irá contar com algumas novidades, com outros recursos e estratégias, para agilizar o atendimento à população. Uma delas será a Central de Conciliação por Videoconferência do TJMA, em funcionamento no 2º Centro de Solução de Conflitos do TJMA, na Rua do Egito, que atenderá demandas dos cidadãos de todo o Estado; postos de videoconferência em centros da capital; serviço itinerante na Comarca da Ilha de São Luís; além de mutirão para tentar resolver processos referentes ao Concurso da Polícia Militar, instituído pelos Editais nº 3/2012 e nº 1/2017.

O magistrado coordenador do Nupemec, Alexandre Abreu, explica que as novidades buscam atender aos anseios dos cidadãos, diante da expectativa de um volume significativo de demandas extraprocessuais (sem processos em andamento) durante a SNC 2020.

CARAVANA 

Durante a “Caravana da Conciliação Itinerante”, também serão oferecidos diversos serviços à população pelo TJMA, Defensoria Pública e Ministério Público. 

O coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, juiz Alexandre Abreu, explica que os cidadãos poderão comparecer ao evento, sem necessidade de agendamento (inscrições já encerradas), desde que as duas partes interessadas estejam presentes, ou apenas uma das partes (com acesso digital ao cidadão ausente).

Serão contemplados com os serviços itinerantes os cidadãos de São Luís, São José de Ribamar, Santa Rita e Raposa. São Luís: Cidade Operária (30/11), no Centro Educacional São José Operário; Santa Rita (1/12), no Centro de Convenções José Gonçalo; São Luís: Anjo da Guarda (2/12), no Parque Botânico da Vale; termos judiciários da Comarca da Ilha de São Luís: São José de Ribamar (3/12), no Liceu Ribamarense, e Raposa (4/12), no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da cidade. O horário de atendimento será das 8h às 18h, com exceção do dia no Parque da Vale, que será das 8h às 16h30 (com entrada no local até as 16h).

PARCERIA

A Caravana da Conciliação Itinerante será promovida pelo TJMA em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado. Conta com o apoio da Companhia Vale do Rio Doce e da Cemar.

SERVIÇOS

Nupemec/TJMA: Realização de sessões de conciliação processual e pré-processual; coleta de material para exame de DNA de confirmação de paternidade não registrada; acesso à plataforma digital para renegociação de dívidas e reclamações dos direitos dos consumidores; agendamentos de audiências de conciliação e mediação processual e pré-processual, a serem realizadas presencialmente ou por videoconferência. 

Em cada local de atendimento, serão realizadas coletas de DNA para 10 grupos de familiares (pai+ mãe+ filhos ou filho+ mãe + parentes próximos do pai), para confirmação de paternidade.

Defensoria: Atendimento jurídico em todas as áreas; pedidos de divórcio, pensão alimentícia, execução de alimentos, registros de paternidade, registros públicos e outras demandas que não puderem ser resolvidas por meio de conciliação imediata; acompanhamento em audiências realizadas na itinerância; agendamentos para atendimento na Defensoria.

Ministério Público: Emissão de pareceres em audiências, cujos processo solicitem sua intervenção; orientações e atendimento de pedidos de providências formulados pelos cidadãos; agendamentos para atendimentos nas Promotorias.

PLATAFORMA 

Durante a Semana Nacional de Conciliação, o coordenador do Nupemec, juiz Alexandre Abreu, informa que o TJMA estará trabalhando, ainda, em parceria com entidades, para a oferta de serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas.

CONTATOS

Para mais informações sobre a Semana Nacional de Conciliação, entrar em contato: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).