A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) retoma nesta terça-feira, 26, as correições ordinárias e extraordinárias nos Juizados Especiais e Turmas Recursais do Estado do Maranhão. O calendário foi reformulado pela Portaria n.º 1761/2020, em razão do Plantão Extraordinário do Judiciário, ocasionado pela pandemia Covid-19. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, designou o juiz Nelson Ferreira Martins Filho, coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para presidir os atos correicionais.

Pelo novo calendário, o 1º Juizado Cível da Capital passa por correição nesta semana, no período de 26 a 28 de maio. A correição será realizada pelo Auditus, por esse sistema a extração dos dados processuais exigidos para o procedimento ocorrem de forma automática, a partir da base de dados unificada dos sistemas de gerenciamento da Justiça de 1º grau, nesse caso o Processo Judicial Eletrônico – Pje, e quando existir pelo PROJUDI, Themis PG e JE.

O Sistema Auditus foi homologado para utilização nas correições durante um reunião por videoconferência realizada no dia 5 de maio, com a participação de juízes auxiliares, assessores da CGJ e Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA.

O 1º Juizado Cível da Capital está situado na Rua do Egito, n.º 139 – Centro, é competente para atender a população residente nas seguintes localidades: Avenida Jaime Tavares, Avenida Senador Vitorino Freire até o cruzamento com a Avenida Guaxenduba; Avenida Guaxenduba até o cruzamento com Avenida João Pessoa, Rua Duque de Caxias, Estrada da Vitória a Avenida Luis Rocha (Hospital Sarah), Centro, Reviver, Desterro, Fonte do Bispo, Madre Deus, Goiabal, Lira, Belira, Coréia, Vila Passos, Retiro Natal, Bom Milagre, Apeadouro, Monte Castelo, Fé em Deus, Liberdade, Camboa, Fabril, Diamante e Apicum.

A correição é acompanhada pelo juiz – titular ou em exercício – da unidade jurisdicional, em conjunto com os servidores, que prestam a colaboração e o apoio necessários ao desenvolvimento das atividades correicionais. Durante a correição ordinária não há suspensão dos trabalhos da unidade, permanecendo a normalidade da distribuição, e o atendimento às partes e a seus procuradores, que atualmente é realizado por meio eletrônico, devido a suspensão das atividades presenciais no Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA.

CALENDÁRIO – Pelo anexo da Portaria n.º 1761/2020, a próxima unidade a ser correicionada é o 6º Juizado Cível de São Luís, no período de 8 a 10 de junho, também na modalidade virtual.

As correições nas unidades do interior serão iniciadas no dia 5 de setembro, na modalidade presencial, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Açailândia.