CGJ-MA verifica conformidade dos serviços cartorários da capital

Mais dois prestadores de serviço extrajudiciais da capital foram vistoriados pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), esta semana, com o objetivo de verificar a estrutura de atendimento ao público e a conformidade dos serviços prestados na capital.

Os cartórios da 3ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais e o 4º Tabelionato de Notas, ambos no João Paulo, receberam a visita técnica do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, e da coordenadora das serventias da CGJ-MA, Jaciara Monteiro, nesta sexta-feira, 18. 

Com essas vistorias e outras planejadas para as próximas semanas, a gestão do desembargador Paulo Velten, que se encerra no dia 28 de abril, conclui a programação de visitas técnicas planejadas para o biênio 2020/2022, que foram suspensas no início da pandemia. 

CONFORMIDADE E INTEGRIDADE

Segundo o corregedor-geral do Judiciário, as visitas estão sendo feitas para verificar se os cartórios estão em conformidade com a lei, com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça e com os provimentos da Corregedoria, notadamente quanto à conservação e digitalização do acervo de documentos. 

“Os órgãos de controle esperam que os cartórios ingressem na transformação digital, considerada fundamental para a integridade da prestação dos serviços, segurança jurídica e conforto dos usuários”, declarou o corregedor.

Durante a visita nesta sexta-feira, o 3º Tabelionato de Notas informou que está providenciando a contratação de empresa de digitalização, para informatização do acervo de documentos do cartório, de modo a garantir a rapidez e segurança dos procedimentos necessários. 

O titular também informou que o cartório adquiriu sede própria, o que facilitou a adaptação do espaço disponível aos serviços cartorários. Já existe um projeto arquitetônico pronto, para serem iniciadas as obras de reforma e melhoria da estrutura física. 

No Cartório da 3ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, foi constatada a mudança de sede, que proporcionou melhores condições de acesso ao prédio por usuários com dificuldade de locomoção e cadeirantes, com rampa de acesso na frente, das instalações e sanitários apropriados. 

Ao final da vistoria, a coordenadora das serventias disse ter observado a execução de melhorias entre a data das inspeções extraordinárias realizadas pela Corregedoria – quando foram feitas recomendações aos delegatários dos serviços -, e a visita técnica do corregedor, para verificação do cumprimento das medidas.

Na última terça-feira, 15, a CGJ-MA vistoriou os cartórios do 1º e 2º Ofício de Registro de Pessoas Naturais de São Luís.

INTERIORIZAÇÃO DE AÇÕES

Também durante esta semana, duas equipes volantes da Corregedoria, formadas por juiz e juíza, servidores e servidoras, realizaram inspeção em cartórios do interior do estado.

O juiz auxiliar da CGJ-MA, Anderson Sobral, e servidores da Divisão de Correições e Inspeções – Klayton Noboru, Vitória Colvara, Thiago Bogéa, Eliana Ferreira e José Raimundo Oliveira – vistoriam os serviços do 1º, 2º e 3º Ofício de Santa Inês e Ofício Único de Bela Vista. Já a equipe da juíza auxiliar Sônia Amaral – Alice Rêgo, Delza Abreu e Cláudia Katherine – inspecionaram os cartórios do 1º e 2º Ofício de Itapecuru Mirim e Ofício Único de Miranda do Norte.