A  Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) desenvolveu ações de apoio a 28 varas da capital e interior do Estado durante a pandemia de coronavírus. A assistência direta aos juízes com excesso de demanda para julgar resultou na movimentação de quase 30 mil processos que estavam paralisados há mais de 100 dias nas comarcas.

O auxílio aos juízes foi prestado por meio do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais – NAUJ, que destinou forças-tarefas formadas por grupos de juízes para proferir despachos, decisões e sentenças em unidades com processos acumulados, em auxílio a colegas com demanda cumulada, no período de novembro de 2020 até abril de 2022.

Nos dois anos da gestão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, foram trabalhados 28.713 processos, e, ao final dos trabalhos, os juízes emitiram 17.645 despachos, 5.001 decisões e 6.247 sentenças.

ATUAÇÃO HÍBRIDA

A atuação do NAUJ abrangeu processos físicos e virtuais, nos últimos dois anos, mesmo durante o período crítico da pandemia. “Atuamos nos processos em todo o Estado e agora, na retomada do trabalho presencial, de forma híbrida, em duas frentes, tanto no Processo Judicial Eletrônico quanto nos processos físicos nas unidades judiciais mais críticas” informou o coordenador do NAUJ, juiz Rodrigo Nina.

Nesse período, o NAUJ diagnosticou as unidades com maior número de processos prontos para decisão judicial parados há mais de cem dias; identificou os processos e distribuiu para cada membro do núcleo; emitiu despachos, decisões e sentenças e apresentou os resultados à Corregedoria. 

UNIDADES BENEFICIADAS

Receberam o apoio do NAUJ as seguintes varas da capital: 3ª, 4ª, 7ª, 9ª, 11a  e 15ª Vara Cível de São Luís; 1ª, 2ª e 5ª  Vara da Fazenda Pública de São Luís. No interior do Estado, foram assistidas as varas únicas de Amarante do Maranhão;  Tutóia;  Arame e Vargem Grande; e nas varas da Fazenda Pública de Timon; 1ª e 2ª Vara de São Mateus; 1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública e 2ª e 4ª Vara Cível de Imperatriz; 1ª e 2ª Vara de Caxias; 1ª e 2ª Vara de Grajaú; 1ª Vara de Coroatá, 1ª Vara de Lago da Pedra e 3ª Vara de Itapecuru-Mirim.

NAUJ

O NAUJ é composto pelos juízes Rodrigo Costa Nina (coordenador), Alessandro Bandeira Figueiredo, Larissa Tupinambá Castro, Marcelo Matos e Oka (equipe 1), Antonio Agenor Gomes, Márcio Cutrim Campos, Rogério Tognon Rondon e Gisele Ribeiro Rondon (equipe 2). Os juízes João Pereira Neto e José Ribamar Serra já fizeram parte do Núcleo.

A reestruturação do NAUJ durante a gestão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, foi realizada por meio do Provimento nº 45/2020, em apoio à justiça de Primeiro Grau. O núcleo tem como objetivo implementar ações de apoio e orientação às unidades judiciais de 1º grau, por determinação do corregedor-geral da Justiça, com vistas a reduzir o volume de processos, prevenir a formação de acervo, atuar no cumprimento das metas prioritárias estabelecidas pela CGJ- MA e as metas nacionais monitoradas pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do auxílio aos gabinetes e secretariais do primeiro grau de jurisdição do Poder Judiciário do Maranhão.