Experiência do trabalho em rede no enfrentamento da violência contra a mulher é apresentada em seminário
A experiência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com o programa “Justiça em Rede contra a violência doméstica”, foi apresentada, nessa quinta-feira (28), no seminário promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER/TJMA), realizado no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). O evento, que reuniu representantes das instituições que atuam em rede no Maranhão, discutiu também a atuação local e os desafios desse trabalho.
A juíza titular da 2ª Vara Criminal, da Infância e Juventude de Ribeirão das Neve (MG), Lívia Lúcia Borba, que apresentou a experiência do TJMG, disse que o programa “Justiça em Rede” é uma parceria entre o Judiciário, Ministério Público, OAB, Assembleia Legislativa e outras instituições. Desenvolvido pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV), o programa incentiva e apoia os juízes a formarem redes com todos os serviços que atendam a mulher em situação de violência, nas comarcas de Minas Gerais, para oferecer atendimento integral a esse público (saúde, segurança pública, assistência social, educação, trabalho, habitação), para efetivação de programas de prevenção e combate a todas as formas de violência contra a mulher.
Lívia Lúcia Borba explicou que inicialmente a rede foi criada em três comarcas, sendo ampliada gradativamente para outras comarcas no Estado. A magistrada afirmou que o programa começou com a formação para juízes e servidores, quando foi aplicada uma pesquisa com magistrados, magistradas, servidores e servidoras de 256 comarcas para saber qual estrutura de atendimento à mulher nessas comarcas (instituições com serviços especializados de atendimento) para poder desenvolver um trabalho em rede.
Ao encerrar a palestra a juíza Lívia Lúcia Borba destacou que não conhece outro Tribunal de Justiça que faça tantas ações referentes a gênero e raça como o TJMA e parabenizou o Judiciário maranhense pelo trabalho que, segundo a magistrada, é referência para todo o Brasil.
A juíza Marcela Santana Lobo, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias (MA), falou sobre a atuação em rede no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, apresentando dados estatísticos e disse que esse tipo de violência é “uma violência íntima, praticada por alguém que conhecemos, que amamos”, disse a magistrada. Ela ressaltou que muitas mulheres silenciam por medo e vergonha. A juíza lembrou que o Brasil possui a quinta maior taxa de feminicídio do mundo. “A violência é generalizada, pode ocorrer com qualquer uma, mas mulheres pretas e pardas são a maioria das vítimas”, acrescentou.
Para Marcela Lobo, um dos desafios no enfrentamento da violência contra a mulher é como a rede pode ajudar esse público a acessar o sistema de justiça e segurança para reclamar sobre a violência. A juíza também apresentou sugestões de como aprimorar a atuação intersetorial para atender as vítimas, como: estabelecimento de fluxos para o atendimento, compartilhamento de dados entre as instituições integrantes da rede, capacitação dos membros e identificação das vulnerabilidades do acesso à rede pelas mulheres.
Encerrando a programação do seminário, a assessora executiva da CEMULHER, assistente social Danyelle Bitencourt, abordou sobre gênero, violência, interseccionalidades e políticas públicas. Ela falou sobre os desafios enfrentados pela rede no enfrentamento da violência contra a mulher e também sobre os requisitos para o fortalecimento desse trabalho. Integram a Rede da Mulher em São Luís 37 instituições governamentais e não governamentais.
No seminário também foram disponibilizados números atualizados sobre a violência contra a mulher no Brasil. Segundo dados do Anuário e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma em cada quatro mulheres sofreram algum tipo de violência na pandemia no Brasil; a cada uma hora, 30 mulheres sofrem violência física; no ano de 2021, em média, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 7 horas; uma mulher é morta a cada 24 no Brasil; em 2021, mais de 2.300 pessoas se tornaram órfãs de vítimas de feminicídio; e 97,8% das vítimas de feminicídio foram mortas por um companheiro atual, antigo ou outro parente.