CGJ/MA e 2ª Cível de Caxias elaboram plano de ação para alcance de metas  

A equipe de Planejamento e Inovação da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) realizou plano tático na 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, com objetivo de melhorar a gestão processual e a prestação dos serviços à população, com foco no alcance das metas nacionais do Poder Judiciário. O trabalho supervisionado pela magistrada Tereza Nina, cumpre ação prevista no Plano de Gestão da CGJ – Biênio 2022/2024, e integra o Programa de Acompanhamento das Unidades Judiciais de 1º Grau.

A unidade está inserida no Grupo de Atenção da CGJ por não ter batido a Meta 1 em 2022, que determina o julgamento de mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Ao longo deste ano, a 2ª Cível de Caxias recebeu 6.112 processos, julgou 5.752, baixou 8.281, e registra uma taxa de congestionamento líquida na fase de conhecimento de 59,78% que representa um aumento de quase cinco pontos percentuais em relação ao ano de 2022, acima da cláusula de barreira do CNJ.

Durante a visita estratégica, a juíza Tereza Nina avaliou que a unidade judicial entrega uma produtividade considerável, mas que a distribuição de novos processos, com média de 575 processos/mês em 2023, impõe o desenvolvimento de novas estratégias para a rotina de trabalho, identificando os pontos fortes e fracos e a efetivação de um grande plano de ação. “A 2ª Cível de Caxias ainda pode alcançar a Meta 1, e o nosso principal objetivo é auxiliar a unidade a superar esse desafio, além de reduzir a taxa de congestionamento”, destaca.

A magistrada também ressalta que os processos que aguardam movimentação em Secretaria Judicial são todos de 2023. “É um dado positivo, pois demonstra que a unidade está trabalhando com um acervo atual, e possui capacidade para melhorar todos os índices” pontuou.

O Plano Tático é desenvolvido em dois momentos, no primeiro, a Equipe da Corregedoria apresenta os dados da unidade; as inconsistências encontradas na caixa do sistema PJe; apresenta orientações gerais e específicas a partir de normativos (resoluções, provimentos, recomendações e portarias) editados para aprimorar o fluxo processual do 1º Grau; e trabalha com os dados extraídos do sistema Termojuris. No segundo, explora conceitos de planejamento estratégico a partir da ferramenta 5W2H e da Matriz SWOT; direciona os servidores e servidoras da unidade judicial para a construção do plano de ação; e finaliza com uma palestra motivacional. 

Integram a 2ª Vara Cível, o juiz Jorge Sales Leite; o secretário judicial Claudionor Júnior; os servidores Cícero Neto (assessor de juiz); Waldemar Júnior (analista judiciário); Nivaldo Ramos (auxiliar judiciário); Francisco Ribeiro (auxiliar judiciário); Sebastião Filho (técnico judiciário); as servidoras Ernanda Silva (assessora administrativa); Erika Serejo (auxiliar judiciária); Geysa Cândido (auxiliar judiciária); Vilna Leite (técnica judiciária); Jamile Paz (técnica judiciária); Lucimar do Nascimento (técnica judiciária); e a estagiária Elis de Oliveira.

Para o secretário judicial Claudionor Júnior, a visita estratégica da CGJ trouxe uma infinidade de conhecimentos para os servidores e servidoras que integram a unidade, que passam a vislumbrar o trabalho de Secretaria em âmbito geral, como um todo. “A partir desse momento a equipe certamente vai dialogar mais sobre como melhorar as rotinas de trabalho, buscando o aprimoramento constante da produtividade, conferindo maior celeridade ao andamento do processo”, frisou. 

O assessor jurídico Cícero Neto elogiou a postura da Corregedoria em se aproximar das unidades judiciais de forma propositiva, colaborando e apresentando novas ferramentas para melhorar o trabalho de gestão processual. “Foram dois dias de muito conhecimento, nós só temos a agradecer”, avaliou.

Para a técnica judiciária Vilna Leite, a visita da equipe de Planejamento Estratégico da CGJ contribuiu, primeiro, para identificação da situação da unidade, e a partir disso ofertou um treinamento muito importante para todos que integram a 2ª Vara Cível. “Finalizamos o plano tático com muita motivação para alcançar as metas”, observou.

Auxiliam a juíza Tereza Nina no desenvolvimento do Plano Tático, as servidoras Luciana Baía, coordenadora de Planejamento e Inovação da CGJ; Norma Diniz, supervisora de Projetos e Padronização; Anna Carolina Vale, secretária judicial da 5ª Vara Cível de São Luís; e a assessora Alyne Portilho; além do servidor Maycon Silva, da Divisão de Estatística da CGJ.

PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO

O Programa de Acompanhamento das Unidades Judiciais de 1º Grau foi criado em 2021, na gestão do desembargador Paulo Velten, atual presidente do TJMA, e consolidado pelo desembargador Froz Sobrinho, com a realização de 46 edições ao longo da atual gestão, auxiliando tecnicamente as unidades judiciais com maior dificuldade no desenvolvimento das rotinas de trabalho e entrega da prestação jurisdicional.

Na atual gestão a coordenação já atuou em diversas unidades. Esteve na 3ª Vara de Itapecuru-Mirim; Vara Única da Comarca de Anajatuba; Vara Única de Senador La Rocque; 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz; Vara Única da Comarca de Humberto de Campos; e em Timon na Vara da Família e 2ª Vara Criminal; 1ª Vara de Porto Franco; Vara da Mulher de Imperatriz; 7ª Vara Cível de São Luís; 1ª e 2ª varas da Comarca de Grajaú; 2ª Vara de Coelho Neto; Juizado de Timon; 8ª e 9ª varas da Fazenda Pública de São Luís; 1ª Vara Cível de São José de Ribamar; 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão; e nas comarcas de Itinga do Maranhão; Montes Altos; Vitória do Mearim; Monção; São Bento; São Vicente Férrer; Bacuri; Tutóia; Barão de Grajaú; São João dos Patos; na 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís; 1ª Vara de Paço do Lumiar; 2ª Vara de Barra do Corda; 1ª Vara de Vargem Grande; nas varas únicas de Magalhães de Almeida; e Amarante do Maranhão; 5ª Vara Cível de Imperatriz; 1ª Vara de Colinas; Vara Única de Cedral; 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís; 1ª e 2ª varas da Comarca de Chapadinha; Vara Única de Olinda Nova do MA; Comarca de Matinha; Vara Única de São Pedro da Água Branca; 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz; e nesta semana a 2ª Vara da Comarca de Caxias.