TJMA incentiva baixa processual durante Justiça de Proximidade

Em visita aos fóruns de Senador La Rocque, João Lisboa, Montes Altos e Itinga do Maranhão, nessa quinta (13/7) e nesta sexta (14/7), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, pediu esforço concentrado às equipes dos quadros funcionais das quatro comarcas da 10ª edição do programa Justiça de Proximidade, para que tentem resolver as inconsistências existentes de processos julgados e não baixados. No dia 31 de julho, termina o prazo de apuração de dados para o Prêmio CNJ de Qualidade 2023.

Independentemente da possibilidade prevista de acréscimo na Gratificação de Produtividade Judiciária dos servidores(as), o presidente do TJMA destacou que a premiação do Conselho Nacional de Justiça tem como fato mais importante a reestruturação do Tribunal.

“Se o Tribunal avança no reconhecimento dessa premiação, tudo melhora. A nossa interlocução com o CNJ, a reestruturação de novos avanços na área de tecnologia, de infraestrutura. Tudo avança e faz justiça ao trabalho de vocês”, pontuou.

O presidente reforçou o tema, que já havia sido levado às quatro comarcas da 10ª edição com a palestra “Prêmio CNJ de Qualidade 2023! Como posso contribuir?”, apresentada por Káty Morais, da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização do TJMA (Agem).

“A leitura que o CNJ faz é do sistema. Se você trabalha muito, mas isso não está atualizado no sistema, não aparece lá para eles”, explicou Paulo Velten.

Em Senador La Rocque, a secretária judicial Samilde Araújo relatou que foi isso que aconteceu na Comarca. “Nós temos 1.300% no planejamento estratégico, mas ele não refletiu no congestionamento da Vara”, comparou.

A secretária judicial substituta da 1ª Vara da Comarca de João Lisboa, Gladenya Santos, disse que, no início, havia muitas inconsistências na unidade, relacionadas às partes, referentes a CPF, cadastros de outros documentos, inclusive em processos já arquivados, mas a equipe realizou buscas para reduzir as inconsistências.

A assessora Maria Júlia Borges, da Vara Única de Montes Altos, lembra que a baixa processual representa que o Judiciário trabalhou, efetivou a Justiça e entregou. 

“A gente tem trabalhado para garantir a realização dessas baixas processuais, no sentido de observar, de maneira cotidiana, quais processos estão sendo julgados, acompanhar o trânsito desses processos, o andamento desses processos, não só até o julgamento, mas posterior ao julgamento também. Às vezes, nós, enquanto servidores, pensamos que o processo está resolvido quando ele está julgado. E não: ele está resolvido, quando ele está baixado”, enfatizou.

JUSTIÇA DE PROXIMIDADE

Acompanhado do juiz auxiliar da Presidência do TJMA José Nilo Ribeiro, o presidente Paulo Velten explicou como funciona o Justiça de Proximidade, programa que leva a alta administração do Judiciário maranhense às comarcas, faz um levantamento da situação, mapeia as ações que tem que priorizar, para perceber in loco o que está funcionando ou não, o que pode ser corrigido e tentar encurtar o tempo de solução dos problemas.

Falou  da preocupação em levar o melhor conforto financeiro para os(as) servidores(as) do Judiciário maranhense, que qualificou como o melhor servidor público, citou benefícios implantados desde o ano passado, como o reajuste dos auxílios alimentação, saúde, creche e bolsa; a conversão de parte da licença-prêmio em pecúnia; o abono natalino; a implantação do PCCV, além de novas ações em andamento ou em estudo.

NOVAS UNIDADES

Antes do diálogo com servidores e servidoras das quatro comarcas, o presidente do TJMA vistoriou as unidades, que receberam novos computadores e tiveram os links de internet substituídos. 

Em Senador La Rocque, ele viu o começo das obras de reforma (foto abaixo) para devolução da casa que abriga o Fórum. A nova unidade deverá funcionar numa casa no centro da cidade, possivelmente ainda neste segundo semestre. E assumiu o compromisso de colocar no Plano de Obras o Fórum da Comarca.

O Fórum de Montes Altos ganhou pintura e luminárias novas durante as ações internas do Justiça de Proximidade.

Em Itinga do Maranhão, o desembargador Paulo Velten foi recebido pelo quadro funcional (foto acima) e pelo juiz Paulo Nascimento Junior, que está como substituto na Comarca. Ao lado do juiz auxiliar da Presidência Nilo Ribeiro, percorreu as instalações da unidade, que é alugada e será devolvida em breve, assim que for inaugurada a nova sede, neste segundo semestre, cujo estágio atual de construção foi vistoriado pelo presidente do TJMA. Ele verificou pessoalmente o andamento das obras nas futuras dependências do Fórum de Itinga do Maranhão, que terá área total de 2.500 metros quadrados e 800 metros quadrados de. área construída, ao lado do juiz substituto, de servidores e servidoras da Comarca (foto abaixo).

PROVEITOSO

Por todos os lugares visitados, a iniciativa de levar a alta administração do Judiciário maranhense às comarcas recebeu elogios de servidores, servidoras e magistrados.

“É motivo de orgulho e nos sentimos lisonjeados que o presidente está acompanhando de fato, próximo das unidades jurisdicionais, aqui estamos a 650 km da capital, causa orgulho e um sentimento de que a diretoria está olhando para o Judiciário como um todo, principalmente as unidades de primeiro grau, que são onde de fato as demandas acontecem”, avaliou o oficial de Justiça Leonardo Coelho.

“Extremamente proveitoso. É muito bom ter a presença do presidente e de toda a sua equipe aqui na comarca, porque garante essa proximidade com a  alta gestão do Tribunal, para que sane os problemas das comarcas que estão mais distantes da capital”, disse o oficial de justiça Marcus Cipriano, de Senador La Roque, com palavras endossadas pela colega Samilde Araújo e pelo juiz Antônio Martins de Araújo, que considerou proveitosa a semana e agradeceu em nome de todos e de todas.

Em João Lisboa, o juiz Haderson Ribeiro (de terno, sentado) elogiou o Justiça de Proximidade e a equipe de sua própria unidade. “A turma aqui, realmente, é bem comprometida”, disse.

Em Montes Altos, o secretário judicial Breno Moura aprovou todo o evento, durante a semana, e a conversa com o presidente do TJMA no final. “Pra mim foi muito gratificante. Aprendi muito”, resumiu.

E foi em Montes Altos que o Justiça de Proximidade encerrou suas ações internas, com palestras sobre o “Índice de Desempenho de Sustentabilidade no TJMA”, com Vitória Colvara, do Núcleo Socioambiental; “Roda de Conversa sobre direitos e deveres com o RH”, com Flávia Gomes Ximenes Aragão, da Divisão de Direitos e Deveres da Diretoria de Recursos Humanos; “Ações formativas e o impacto na prestação jurisdicional”, com Ana Tereza Gomes, da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).

E ainda teve as palestras “Prêmio CNJ de Qualidade 2023! Como posso contribuir?” e “A estratégia do PJMA vem até você”, com Káty Maria Nogueira Morais, da AGEM; e “Difusão da Cultura de Segurança Institucional”, com o major Sérgio Pereira e o tenente BM Helton Loyola (na foto abaixo, ensinando prática preventiva), ambos da Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar do TJMA.

REGISTRO CIDADÃO

Já o projeto Registro Cidadão encerrou suas atividades da 10ª edição do Justiça de Proximidade na Comarca de Itinga do Maranhão (em foto feita pela equipe do projeto, abaixo), com 40 emissões de segundas vias; 1 reconhecimento de paternidade; 5 registros tardios de óbito; 4 orientações jurídicas; e 7 atendimentos da Advocacia Pública do Município, totalizando 57 atendimentos.

Acesse os álbuns do fotógrafo Ribamar Pinheiro durante as ações do programa Justiça de Proximidade em Senador La Rocque, João Lisboa, Montes Altos e Itinga do Maranhão (a serem atualizados em breve).