A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) divulgou a lista dos cartórios extrajudiciais que serão submetidos a inspeções extraordinárias pelo órgão, em 2022, que serão iniciadas em 14 de fevereiro e encerradas em 22 de abril

As serventias extrajudiciais relacionadas na Portaria-CGJ – 2532022 da CGJ-MA serão inspecionadas no período de janeiro a abril deste ano. Durante os trabalhos de inspeção, o atendimento ao público nas Serventias Extrajudiciais não será suspenso. 

O juiz auxiliar da Corregedoria, Anderson Sobral de Azevedo, presidirá os trabalhos de inspeção, e será auxiliado pelos servidores da Divisão de Correições e Inspeções. Ao final de cada inspeção, a equipe apresentará relatório ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten.

Durante a inspeção, além de outras atividades, deverá ser verificado se foram cumpridas todas as determinações feitas quando do último relatório de trabalhos anteriores e verificados todos os livros obrigatórios.

CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

A Portaria assinada pelo corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, em 18 de janeiro, traz a relação dos cartórios, com as datas de inspeção programadas.

Serão inspecionados os cartórios de 1º e 2º Ofício de Dom Pedro e Serventia Extrajudicial de Gonçalves Dias (14-18/2); 1º e 2º Ofício de Barão de Grajaú (7-11/3); 2º Ofício de Caxias, Serventia Extrajudicial de Aldeias Altas e 2º Ofício de Coelho Neto (21-25/3); Serventia Extrajudicial de Cândido Mendes e de Godofredo Viana (4-8/04); 1ª e 2ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís (18-22/04).

A Portaria assegura que compete ao corregedor-geral da Justiça do Estado do Maranhão fiscalizar em “caráter geral e permanente” a atividade do serviço extrajudicial nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, da Lei Complementar nº 14/91 e do Código de Normas da CGJ/MA.